Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (Sindsemp-MA) encaminhou ofício à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) solicitando a inclusão de servidores representantes da área de execução de mandados e auxiliares ministeriais para integrar a Comissão de Descrição de Atribuições de Cargos.
A solicitação do sindicato se dá em função da Portaria-GAB/PGJ – 44932023, que designou membros e servidores para essa comissão, mas não incluiu representantes da área de execução de mandados e auxiliares.
O sindicato destaca que, embora a portaria contenha procuradores, promotores, analistas e técnicos administrativos, não foram considerados os técnicos da área de execução de mandados e os auxiliares e que, dado o peso significativo desses cargos na instituição, é crucial incluir representantes dessas categorias, especialmente considerando suas atribuições específicas.
O Sindsemp-MA, após uma plenária sindical virtual realizada em 14/11 com ocupantes dos cargos mencionados, formalmente solicita a inclusão da auxiliar ministerial Dulce de Maria Alves Serra Moreira (Lotada no Centro Cultural), bem como a inclusão dos executores de mandados Fernando Americo Costa Ribeiro (Bequimão) e, em sua suplência, o executor de mandados Hélio Silva Pessoa (Chapadinha).
O Sindsemp-MA destaca a importância da participação desses servidores no processo, alegando que suas perspectivas diversificadas enriquecerão a discussão sobre as atribuições dos cargos de apoio técnico-administrativo. O sindicato também enfatiza que a inclusão de um representante da SEPLAG contribuirá para uma abordagem mais abrangente e equilibrada na comissão.
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