Reposição: Othelino Neto pede regime de urgência para projeto que reajusta salário do MPMA

Convocação: sindsemp-MA convoca servidores para assembleia geral na próxima terça

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O deputado estadual Othelino Neto (SD) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa dois requerimentos solicitando regime de urgência para a votação dos Projetos de Lei 92/2024 e 442/2023, que preveem reajustes salariais para servidores do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), respectivamente.

Reposição

Dando destaque ao PL 92/2024, Othelino Neto defendeu a urgência na recomposição salarial dos servidores do MPMA, que buscam um reajuste de 6% para repor perdas inflacionárias acumuladas em 60%.

O parlamentar ressaltou o papel fundamental do Ministério Público na defesa dos interesses da sociedade, monitorando a correta aplicação dos recursos públicos e fiscalizando o funcionamento dos poderes.

Ouça um trecho.

Othelino destacou que conversou com o procurador-geral de Justiça, Danilo Castro, que afirmou estar aguardando a votação do PL 92/2024.

Com a aprovação desses projetos, o parlamentar espera evitar paralisações e garantir o pleno funcionamento das instituições, essenciais para o controle e fiscalização dos recursos públicos no estado.

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ATENÇÃO, SERVIDORES! 🚨

Convocação para assembleia geral extraordinária virtual

💻 O SINDSEMP/MA convoca a todos os servidores, ativos e inativos, para a nossa Assembleia Geral Extraordinária Virtual!

🗓 Data: 22 de outubro de 2024

⏰ Hora: 16h

📍 Plataforma: Google Meet (link será enviado por e-mail e WhatsApp)

📝Este é um momento importante para todos os servidores do Ministério Público do Maranhão se atualizarem e participarem das deliberações que impactam diretamente nossa categoria!

Pauta da Assembleia:

1️⃣ Informes sobre as últimas ações do sindicato;

2️⃣ Deliberação sobre a mobilização pela aprovação e sanção do PL 092/2024 (Reposição das perdas inflacionárias 💸)

3️⃣ Outros assuntos.

📢 Sua presença é fundamental! Vamos fortalecer nossa união e decidir juntos os próximos passos. Contamos com você!

👀 Fique atento ao seu e-mail e ao grupo de WhatsApp para receber o link de acesso à reunião.

Vamos juntos fazer a diferença!

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Na última semana, em mais uma demonstração da atuação firme e comprometida em prol dos direitos dos servidores, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (SINDSEMP/MA) garantiu mais duas vitórias importantes. Graças às reivindicações feitas junto à Procuradoria-Geral de Justiça, foram deferidos pedidos que asseguram a inclusão de verbas fundamentais na base de cálculo das férias e da gratificação natalina dos servidores.

Atendendo ao pedido feito pelo Ofício nº 65/2024, o Sindicato garantiu que, nas futuras concessões de férias e nas indenizações de férias não gozadas, sejam incluídas na base de cálculo as seguintes verbas: auxílio-alimentação, plano de assistência médico-social, abono de permanência e gratificação natalina. A decisão ainda prevê o pagamento retroativo das diferenças relativas aos últimos cinco anos, abrangendo os servidores que foram prejudicados anteriormente pela não inclusão dessas verbas.

Também foi deferido o pedido do SINDSEMP/MA, feito por meio do Ofício nº 68/2024, para que o auxílio-alimentação e o plano de assistência médico-social passem a ser incluídos na base de cálculo da gratificação natalina (13º salário). Além disso, a decisão determina o pagamento das diferenças retroativas dos últimos cinco anos, beneficiando os servidores, que não tiveram essas verbas incluídas corretamente nas gratificações anteriores.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça.

A data foi confirmada nesta quarta-feira (16) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, responsável pela pauta de julgamentos do plenário. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações importantes relacionadas à responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e discurso de ódio, sem necessidade de ordem judicial. A data foi confirmada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

O STF vai analisar processos sob a relatoria dos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli, que questionam a constitucionalidade do Marco Civil da Internet. O julgamento discutirá a responsabilidade dos provedores por atos ilícitos, a retirada de conteúdos ofensivos e o bloqueio do WhatsApp.

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E nesta quinta-feira, às 22h, tem o super show do grande Lulu Santos, que vê a vida melhor no futuro desde 1982, quando lançou seu disco de estreia,

“Tempos modernos”, um dos maiores hitmakers do Brasil retorna a São Luís com sua turnê inédita. Será no estacionamento do São Luís Shopping, uma super pedida para você, servidor, começar o fim de semana do melhor jeito.

No sábado, 19 de outubro, às 20h, no Tebas Bar e Café, centro histórico, tem especial Los Hermanos, com a banda Paquetá, trazendo o melhor de uma das bandas mais importantes do rock nacional.

No cinema em todo Maranhão, nossa dica é o premiado filme de terror e suspense A Substância. Após ser demitida da TV por ser considerada “velha demais” para ser atriz, Elisabeth Sparkle (Demi Moore) recorre a um sinistro programa de aprimoramento corporal. A substância milagrosa promete rejuvenescê-la, mas resulta em uma transformação ainda mais radical. Em um pesadelo surreal sobre a busca incessante pela juventude, A Substância revela o preço oculto da perfeição.

Também nos cinemas, destaque para a estreia O Aprendiz. Estrelado por Sebastian Stan e Jeremy Strong, O APRENDIZ conta a história de como o jovem Donald Trump iniciou seu negócio imobiliário por meio de uma barganha com o influente advogado e mediador político Roy Cohn. Ambientado em Nova York nas décadas de 1970 e 1980, o longa tem direção de Ali Abbasi.