Em resposta ao ofício nº 38/2015, protocolado pelo Sindsemp/MA, solicitando a liberação dos servidores para participarem do V Congresso Estadual do Ministério Público, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) divulgou o processo 12969AD/2015. O documento destaca a assinatura da Portaria nº 9382/2015 – GPGJ, que trata do afastamento em apreço, publicada por meio de Boletim Interno.
O Congresso tem início nesta quinta-feira (10), no Hotel Luzeiros, e conta com a participação de membros e servidores do MP/MA e do Judiciário. O objetivo é refletir e reexaminar as posturas institucionais, tratando de temas como mediação de conflitos, pornografia infantil, violência doméstica, corrupção e segurança pública serão debatidos nos dois dias do encontro.
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