Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
Em 2016 o plano orçamentário do Sindsemp/MA será elaborado a partir da participação dos sindicalizados. Diferentemente dos últimos dois anos, em que o orçamento foi apresentado, discutido e aprovado em assembleias, o próximo planejamento será inicialmente proposto pelos servidores, que devem enviar sugestões até o dia 20 de janeiro.
As propostas serão votadas via plataforma online e levadas para ratificação em assembleia presencial no dia 26 de março, passando a integrar o plano de ação e plano orçamentário da entidade.
As sugestões devem ser encaminhas para o email [email protected] e podem ser baseadas no plano orçamentário de 2015, disponível em nosso site.
No período de 21 a 25 janeiro haverá votação da ordem de prioridades das propostas a serem incluídas. A planilha com projeção de receitas e despesas para o ano pode ser acessada aqui.
As propostas devem estar vinculadas aos objetivos do Sindicato, constantes no artigo 3º do Estatuto. Para cada objetivo podem ser elaboradas várias propostas de ação ou atividade, que comporão o plano de ação a ser detalhado no seminário planejamento estratégico participativo.
Confira os objetivos e modelo para indicação de propostas:
I – defender os direitos e interesses da categoria, individuais ou coletivos, inclusive como substituto processual, em questões judiciais ou administrativas, nos termos do art. 8º, inciso III, da Constituição Federal.
AÇÃO/ATIVIDADE A SER REALIZADA – PROPOSTA 1:
AÇÃO/ATIVIDADE A SER REALIZADA – PROPOSTA 2:
II – impetrar mandado de segurança coletivo, ações civis públicas e outras;
AÇÃO/ATIVIDADE A SER REALIZADA – PROPOSTA 1:
AÇÃO/ATIVIDADE A SER REALIZADA – PROPOSTA 2:
III – coordenar, encaminhar e executar os atos decorrentes das decisões da categoria tomadas em Assembleia Geral;
AÇÃO/ATIVIDADE A SER REALIZADA – PROPOSTA 1:
AÇÃO/ATIVIDADE A SER REALIZADA – PROPOSTA 2:
IV – estabelecer mensalidades e contribuições excepcionais para a categoria, de acordo com as decisões tomadas pela Assembleia Geral, especificamente convocada para essa finalidade, com a aprovação de pelo menos 2/3 (dois terços) dos presentes;
AÇÃO/ATIVIDADE A SER REALIZADA – PROPOSTA 1:
AÇÃO/ATIVIDADE A SER REALIZADA – PROPOSTA 2:
V – reivindicar melhores condições de trabalho, salários, saúde e segurança ocupacional da categoria;
AÇÃO/ATIVIDADE A SER REALIZADA – PROPOSTA 1:
AÇÃO/ATIVIDADE A SER REALIZADA – PROPOSTA 2:
VI – representar a categoria em congressos, conferências e encontros de qualquer natureza;
AÇÃO/ATIVIDADE A SER REALIZADA – PROPOSTA 1:
AÇÃO/ATIVIDADE A SER REALIZADA – PROPOSTA 2:
VII – intermediar serviços em favor dos filiados, usando suas instalações e equipamentos, desde que não contrariem os interesses e as finalidades precípuas do Sindicato;
AÇÃO/ATIVIDADE A SER REALIZADA – PROPOSTA 1:
AÇÃO/ATIVIDADE A SER REALIZADA – PROPOSTA 2:
VIII – reivindicar melhor qualidade de vida, saúde, aproveitamento de potencial de trabalho e incentivo a atividades culturais e de lazer para os ativos e inativos.
AÇÃO/ATIVIDADE A SER REALIZADA – PROPOSTA 1:
AÇÃO/ATIVIDADE A SER REALIZADA – PROPOSTA 2:
IX- colaborar com a Federação Sindical respectiva, como órgão consultivo e técnico, no estudo e solução dos problemas que se relacionem com a categoria que representa;
AÇÃO/ATIVIDADE A SER REALIZADA – PROPOSTA 1:
AÇÃO/ATIVIDADE A SER REALIZADA – PROPOSTA 2:
X – escolher os representantes junto à Federação Sindical e aos colegiados de órgãos públicos em que os interesses profissionais ou previdenciários de sua categoria sejam objetos de discussão e deliberação, obedecidos aos preceitos legais pertinentes;
AÇÃO/ATIVIDADE A SER REALIZADA – PROPOSTA 1:
AÇÃO/ATIVIDADE A SER REALIZADA – PROPOSTA 2:
XI – eleger seus dirigentes por processos internos na forma estatutária;
AÇÃO/ATIVIDADE A SER REALIZADA – PROPOSTA 1:
AÇÃO/ATIVIDADE A SER REALIZADA – PROPOSTA 2:
XII – zelar pelo cumprimento da legislação e de normas que assegurem direitos à categoria;
AÇÃO/ATIVIDADE A SER REALIZADA – PROPOSTA 1:
AÇÃO/ATIVIDADE A SER REALIZADA – PROPOSTA 2:
XIII – estimular e fortalecer as organizações de base e a formação profissional e política dos seus representados;
AÇÃO/ATIVIDADE A SER REALIZADA – PROPOSTA 1:
AÇÃO/ATIVIDADE A SER REALIZADA – PROPOSTA 2:
XIV – pugnar pelo fortalecimento da consciência de classe e da organização sindical;
AÇÃO/ATIVIDADE A SER REALIZADA – PROPOSTA 1:
AÇÃO/ATIVIDADE A SER REALIZADA – PROPOSTA 2:
XV – promover a valorização e o desenvolvimento profissional dos seus filiados, bem como a participação destes na resolução dos problemas do Ministério Público do Estado do Maranhão;
AÇÃO/ATIVIDADE A SER REALIZADA – PROPOSTA 1:
AÇÃO/ATIVIDADE A SER REALIZADA – PROPOSTA 2:
XVI – apoiar iniciativas que visem à melhoria das condições de vida do povo brasileiro, mantendo, para esse fim, contatos e intercâmbio com entidades congêneres;
AÇÃO/ATIVIDADE A SER REALIZADA – PROPOSTA 1:
AÇÃO/ATIVIDADE A SER REALIZADA – PROPOSTA 2:
XVII – reivindicar em defesa das garantias individuais e coletivas, pelo respeito à justiça social e pelos direitos fundamentais do homem;
AÇÃO/ATIVIDADE A SER REALIZADA – PROPOSTA 1:
AÇÃO/ATIVIDADE A SER REALIZADA – PROPOSTA 2:
XVIII – manter relações com associações de categorias profissionais, para a concretização da solidariedade e da defesa dos interesses da classe trabalhadora.
AÇÃO/ATIVIDADE A SER REALIZADA – PROPOSTA 1:
AÇÃO/ATIVIDADE A SER REALIZADA – PROPOSTA 2:
