Sindsemp/MA sedia 1° Seminário Nacional em Defesa da Democracia do MP

O Sindsemp/MA realiza, em parceria com o Fórum dos Trabalhadores do Ministério Público (FÓRUMMP), o 1º Seminário Nacional em Defesa da Democracia do Ministério Público Brasileiro. O evento será nos dias 19 e 20 de maio, na sede do Sindsemp/MA, e contará com a participação de servidores dos MP’s de diversos estados do Brasil.

Com o a temática “O papel dos trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais por um MP democrático, com autonomia política e administrativa”, a programação inclui palestras, debates e visitas a instituições do Poder Executivo, Legislativo e Ministério Público Estadual do Maranhão. A exposição dos temas para discussão será feita por dirigentes sindicais dos estados de Santa Catarina, Ceará, Pará e Goiás.

Fenamp – Na ocasião também será realizada a assembleia de fundação da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp), que deve contar com representantes de entidades de todo o país. A pauta da assembleia abrange questões como debate e deliberação da Fenamp, filiação à entidade, aprovação do estatuto, denominação e forma de custeio, bem como a formação da primeira diretoria, e definição do local de sede.

A criação da Fenamp é idealizada pelo FÓRUMMP e tem o objetivo de organizar uma entidade de nível nacional que defenda os interesses da categoria, promovendo o debate e encaminhamento de temas comuns aos servidores em todos os estados do Brasil.

1° SEMINÁRIO NACIONAL EM DEFESA DA DEMOCRACIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO

Tema Central: O PAPEL DOS TRABALHADORES DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS POR UM MP DEMOCRÁTICO, COM AUTONOMIA POLÍTICA E ADMINISTRATIVA

 

19 e 20 de maio de 2016 em São Luís/MA – Sede do SINDSEMP/MA

Rua dos Abacateiros, nº 19, Quadra 05 – Jardim São Francisco. São Luís/ MA

 

PROGRAMAÇÃO

19/05/2016 (quinta-feira) – MANHÃ

8h30 – Abertura: SINDSEMP/MA

9h – Apresentação das entidades participantes

09h30 – Assembleia de Fundação da FENAMP – Primeira convocação

10h – Assembleia de Fundação da FENAMP – Segunda convocação

12h30 – Intervalo para almoço

TARDE

 14h30min às 17h00min – Discussão e Deliberação da agenda de atividades da FENAMP

 17h – Reunião do Conselho de Representantes de Base do SINDSEMP/MA

NOITE

18h – Reunião aberta da Coordenação do FORUMMP

19h30 – Jantar

21h – Programação Cultural

 

20/05/2016 (sexta-feira) – MANHÃ

08h30 – TEMA: O papel dos trabalhadores dos ministérios públicos estaduais por um MP democrático, com autonomia política e administrativa

Expositor do FORUMMP: Gilmar Rodrigues – Possui Doutorado em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010). Atualmente é pesquisador NIPP/CFH/UFSC da Universidade Federal de Santa Catarina, presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Análise Institucional, atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania, políticas públicas, gastos públicos, governo e sociedade e partidos políticos.

9h30 às 10h40 –  Debate no Plenário

11h – Visita do FORUMMP, FENAMP, ANSEMP e FENOSEMPE em instituições do Poder Legislativo, Executivo e MPMA.

12h – Intervalo para almoço

 TARDE

14h30 – Tema: As condições e contradições no ambiente de trabalho dentro do Ministério Público – atribuições dos cargos, locais de trabalho, assédio moral, remuneração e planos de carreira

 

Expositores do FÓRUMMP:

– Francisco Antônio Távora Colares– Bacharel em Direito, Especialista em Direito Constitucional- Presidente da ANSEMP e do SINSEMPECE

– Rosivane Mendes – Mestre em Planejamento do Desenvolvimento-NAEA/UFPA, Especialista em Direito do Estado e em Gestão Pública / Diretora Jurídica do SINSEMPPA.

– Marcio Gleyson – Presidente do SINDSEMP-GO

15h30 às 16h40 –  Debate no Plenário

18h30 – Encerramento

 NOITE

20h – Jantar cultural

 Obs.: A Organização do Evento está organizando passeio aos Lençóis Maranhenses que ocorrerá no final de semana (dias 21 e 22) para oportunizar maior integração entre integrantes do MP brasileiro, bem como visita a um dos principais pontos turístico do Maranhão. A participação será por adesão e informações sobre os custos podem ser obtidas através do contato: (98) 98812-5358  whatsapp.

 Apoio:

ANAMPPE – ANSEMP – ASFUPEMA – ASTEMPPE – APROJUS-RS – FENOSEMPE – SINDSEMP-RN – SIMPE/SC – SIMPEAL – SIMPE-RS – SIND-MPPR – SINDSEMP/GO – SINDSEMP/PB – SINDSEMPBA – SINDSEMPMA – SINDSEMPPE – SINSEMPPA – SINSEMPECE