7º Encontro do FórumMP discutiu saúde mental e precarização do trabalho

O 7° Encontro do FórumMP – Desafios da força de trabalho dos Ministérios Públicos aconteceu nos dias 24 e 25 de maio, reunindo servidores e servidoras do MP de todo o país, virtualmente, com o objetivo de discutir os desafios e as perspectivas da carreira.

A programação contou com duas mesas temáticas nos dois dias do encontro e trouxe debates fundamentais para os servidores.

Teletrabalho e saúde mental na pandemia

No primeiro dia do encontro, a mesa temática “teletrabalho e saúde mental na pandemia”, mediada pelo diretor da Ansemp e presidente do SIMPE-RS, Jodar Prates, trouxe um debate necessário sobre os desafios trazidos com o trabalho remoto à saúde mental dos trabalhadores, que se veem, frequentemente, em um processo de constante conexão com a vida laboral.

A primeira palestra da noite, ministrada por Isabela Blanco, advogada formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestre em Direitos Humanos e Teoria do Direito (FND-UFRJ), membro da Comissão de Direitos Humanos e acesso à Justiça e da Comissão Relações Institucionais da OAB/RJ, tratou sobre os conceitos de pertencimento e conexão, e como esses sentimentos foram afetados pelo teletrabalho.

“O teletrabalho retira abruptamente os espaços de socialização e formação de identidade, e isso é muito grave, porque são eles que criam laços coletivos que, em última instância, vão gerar direitos trabalhistas”, destacou Isabela.
Durante a palestra, Isabela Blanco relembrou a dinâmica do trabalho sob a ótica de Karl Marx, apontando problemáticas da luta dos trabalhadores no cenário do trabalho remoto imposto pela pandemia. Um dos principais problemas apontados são os limites entre vida pessoal e trabalho, cada vez mais tênues, que contribuem para a construção da chamada “sociedade do cansaço”, com pessoas cada vez mais exaustas física e mentalmente.
A segunda palestra da noite foi realizada por Ana Magnólia Bezerra Mendes, professora do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações da Universidade de Brasília (UnB), coordenadora do Núcleo Trabalho, Psicanálise e Crítica Social na UnB e líder do Grupo de Pesquisa no CNPq e do do Projeto “Espaço Aberto ao Trabalhador: Clínica Psicanalítica do Trabalho”, realizado com trabalhadores em sofrimento e adoecimento pelo trabalho.

A discussão proposta por Ana Magnólia Mendes trouxe, entre outros pontos, um questionamento de termos cunhados na pandemia, como o “teletrabalhador”, que, segundo a especialista, sugere uma segregação entre os que trabalham neste regime e os que trabalham pessoalmente, criando um eufemismo que esconde o verdadeiro conflito da relação laboral.

“O teletrabalho é uma forma de organização terrorizada. Agora você não vê o chefe para confrontá-lo. Existe um nível de usurpação, do nosso tempo, nosso cérebro, do nosso corpo e, acima de tudo, usurpação da nossa ação política”, apontou a especialista.

Precarização dos trabalhadores dos Ministérios públicos: experiências de enfrentamento

No último dia do encontro (25), a mesa temática “Precarização dos trabalhadores dos Ministérios públicos: experiências de enfrentamento”, mediada pelo coordenador executivo da FENAMP e secretário-geral do SINDSEMP-AP, Elton Correa, ficou a cargo do coordenador executivo para assuntos parlamentares da FENAMP, Valdeny Barros, e trouxe ainda a apresentação de um estudo realizado pela FENAMP e a ANSEMP, mostrando o panorama dos MPs estaduais em relação ao número de cargos comissionados, terceirizados e MP residentes. A apresentação do estudo foi realizada pela diretora-presidente do Sindsemp-Ma, Vânia Leal.

No início da discussão, Elton destacou a ineficiência do governo federal no combate à pandemia, a importância da vacinação, que poderia ter evitado a morte de centenas de servidores em todo o Brasil, e a necessidade de combater a aprovação da Reforma Administrativa. “É nesse clima de resistência e de luta que estamos discutindo como nossa instituição tem se comportado diante dessas problemáticas”, disse.

Com a pesquisa do Cenário Nacional dos Quadros de Pessoal dos MPEs, o estudo realizado a partir das discussões levantadas no último encontro do FórumMP, ficou clara a situação de precarização dos trabalhadores do Ministério Público no país, com a maioria da força de trabalho sendo composta por servidores extraquadros. De acordo com a pesquisa, os servidores estão assim distribuídos:

“A pesquisa demonstrou que a maior parte dos servidores do MP são extraquadros, o que divide e enfraquece a nossa categoria”, apontou Vânia Leal.

O coordenador executivo para assuntos parlamentares da FENAMP, Valdeny Barros, explicou como se dá a precarização do trabalho dos servidores do MP, apontando que isso acontece por meio da redução de trabalhadores, substituição de efetivos por estagiários, voluntários, exclusivamente comissionados e trabalhadores à disposição; remuneração à base de “penduricalhos”, assédio moral e sexual; desvio de função; baixa remuneração; instabilidade; trabalho em “ilhas ministeriais”, dentre outros.

Durante a discussão, foram apresentadas estratégias de enfrentamento a essa problemática. “Nosso processo de enfrentamento à precarização do nosso trabalho vem desde identificar corretamente como isso acontece, até as ações concretas de luta”, explicou Valdeny Barros.

Para Elton Correa, é necessário investir em ações combativas nas esferas políticas e administrativas fora do Ministério Público. “Não podemos limitar as nossas ações aos muros institucionais do MP, temos que travar uma luta política fora da instituição, em todos os campos. Nesse período de pandemia, precisamos ver como nos organizar de forma segura em prol das pautas pertinentes”, disse.

Ao longo do debate, diversos servidores pontuaram opiniões relacionadas à precarização do trabalho, com sugestões de enfrentamento. Ao final, foi aprovada a carta do 7º encontro do FórumMP, com o posicionamento dos servidores públicos em face da retirada de direitos por meio de projetos de lei em tramitação na Câmara Federal e pauta de lutas em defesa dos servidores e do serviço público.

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