Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
Realizada no dia 28 de outubro, no auditório do Skina Hotel, São Luís, a Assembleia Geral Extraordinária do Sindsemp/MA reuniu servidores da capital e das promotorias do interior para discutir sobre pautas relacionadas às ações judiciais movidas pela entidade, reposição inflacionária, auxílio-alimentação e outros.
O primeiro momento da assembleia contou com a presença do advogado representante da Assessoria Jurídica, Wagner Sousa, que detalhou o andamento dos processos ajuizados pelo Sindsemp/MA.
Em seguida, foi discutida a questão do registro de ponto eletrônico, que tem sido realizado de maneira diferenciada para os servidores da Promotoria de João Lisboa, com quatro registros diários, em vez de dois, devido à Portaria 002/2016. O tema, que já vem sendo debatido com a Procuradoria-geral de Justiça (PGJ) desde o mês de julho, deverá ser novamente pautado com solicitação de que a medida seja alterada.
Também foi levantada a possibilidade de ajuizar ação para que a reposição inflacionária, sem efetivação desde 2014, seja paga aos servidores.
Além disso, os presentes ratificaram o resultado da consulta on-line, realizada no mês de outubro e que definiu a aprovação da proposta feita em reunião de negociações com a PGJ.
Outro ponto debatido foi o andamento das negociações do Plano de Cargos e Carreiras (PCCs), especialmente no que diz respeito à nomenclatura do cargo de Executor de Mandados. Definiu-se pela utilização da minuta elaborada anteriormente, porém com possibilidade de atualização até o próximo dia 15 de novembro. Além de ser criado um grupo para participação na comissão de estudo do PCCs junto à PGJ.
Os sindicalizados também discutiram sobre a possibilidade de aquisição de terreno para construção de área de lazer para os filiados, autorizando a Diretoria a dar prosseguimento aos trâmites necessários.
