Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
Em Assembleia Geral realizada no dia 30 de outubro, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA) discutiu e aprovou demandas relacionadas às eleições de dirigentes sindicais, destinação do imposto sindical, negociações do Plano de Cargos e Carreiras (PCCs), dentre outros assuntos de relevância para a categoria. O momento contou com a presença de servidores da capital e de cidades do interior do estado que juntos deliberaram sobre as diretrizes de organização do Sindicato.
Na ocasião foi definida a data das eleições para a nova Diretoria do Sindsemp/MA, prevista para o dia 25 de março de 2016, com posse no dia 26. A votação deverá ser feita de modo eletrônico e a Diretoria será composta pela regra da proporcionalidade qualificada, na qual candidatos de diferentes chapas poderão compor a nova equipe de administração da entidade, considerando o número de votos de cada chapa.
Os servidores também decidiram sobre a destinação do imposto sindical, recolhido pelo Sindsemp/MA por obrigatoriedade e que, após o consenso entre os presentes, deverá ser devolvido aos servidores que estão sindicalizados há pelo menos um ano, na forma de compensação pelas contribuições pagas mensalmente.
Em relação às negociações com a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) sobre a revisão do PCCs, foi aprovada a estratégia de manter diálogo firme com a Administração Superior para que esta encaminhe projeto de lei que altere pontos da proposta protocolada em outubro de 2014. A negociação com a PGJ também será priorizada no que diz respeito ao pagamento da reposição inflacionária, como forma de ajudar na tramitação do projeto de lei que vise à incorporação destas demandas.
Outro ponto destacado foi a participação do Sindsemp/MA em entidades nacionais de defesa dos direitos dos servidores, tais como o Fórum Nacional Permanente dos Direitos dos Trabalhadores do Ministério Público, criado com o objetivo de unir entidades e servidores dos Ministérios Públicos de todo o país, e a Frente Povo Sem Medo, que busca unir entidades e pessoas em todo o território nacional para lutarem contra as políticas de austeridade aplicadas pelo governo federal para ajuste das contas públicas. São formas de ampliar a força do Sindsemp/MA e levar as nossas reivindicações a nível nacional.
“Juntos nós conquistamos o respeito e melhorias salariais, devido nossa força de organização, luta e diálogo, ora em ações públicas ou em gabinetes. É importante que mantenhamos nossa unidade, para que não enfraqueçamos nossa luta. Entre discussões e discordâncias, é primordial que todos contribuam com seus posicionamentos”, destacou o presidente do Sindsemp/MA, Valdeny Barros.
