Assembleia Geral Ordinária – confira tudo que foi discutido

A Assembleia Geral Ordinária do SINDSEMP/MA, realizada neste sábado, 23 de março, foi marcada por debates intensos e importantes decisões para o biênio 2024/2026. Confira abaixo os principais pontos discutidos durante o evento:

Escolha da Comissão Eleitoral

Um dos primeiros pontos da pauta foi a escolha da Comissão Eleitoral responsável pela eleição do SINDSEMP/MA para o biênio 2024/2026. A escolha da comissão é um passo fundamental, previsto em nosso estatuto, para garantir a transparência e a lisura do processo eleitoral.

Após discussão dos presentes, foi formada a comissão eleitoral composta pelos servidores Rossana Cavalcante, Marcelo Figueiredo, ambos lotados em São Luís, e Marcos Paulo Soares, lotado em Zé Doca.

Eleição para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal

Celebrando o exercício democrático de consolidação da decisão coletiva, nossa assembleia teve como ponto alto a Eleição Sindsemp/MA para o biênio 2024-2026, com a vitória da chapa “Unidade, Experiência e Ação”, com 68.89% dos votos, enquanto a chapa concorrente, “Renovação”, teve 22,22%. Foi registrado 8.89% de abstenção.

Tivemos a inscrição de 3 chapas, com a desistência da chapa “Movimento Por um Sindicato Cidadão e de Luta” e a recomposição da chapa “Unidade, Experiência e Ação”.

Confira todos os detalhes da eleição aqui.

Ao final de todo o processo, restaram eleitos para o próximo biênio para a Diretoria Executiva: Vânia Leal, no cargo de diretora-presidenta, Valdeny Barros,  no cargo de diretor vice-presidente, Gilcênio Júnior,  no cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, Luciana Carvalho, no cargo de Diretora de Comunicação, e Marcus Krause, no cargo de Diretor de Assuntos Jurídicos.

Conselho fiscal

Já para o Conselho Fiscal, foram eleitos os seguintes servidores:

Titulares:
Dionatã Silva Lima; Maria dos Remedis Carvalho de Sousa e Hélio Silva Pessoa.

Suplentes:
Ariadne Maria de Castro Lima Cardoso; Erivelton da Silva Machado e Patrício Ribeiro Félix.

Agradecemos a cada um que participou, seja por meio do voto, seja concorrendo à eleição. E seguimos juntos nos próximos dois anos, criando as decisões em conjunto, como sempre foi, desde a fundação do nosso sindicato. Continue somando forças conosco para as lutas que ainda virão! Juntos, somos mais fortes.

Prestação de Contas de 2023

A transparência na gestão financeira é uma das prioridades do SINDSEMP/MA. Durante a assembleia, a diretoria executiva apresentou a prestação de contas referente ao exercício 2023, bem como o parecer do Conselho Fiscal, emitido no início deste mês, favorável à aprovação das contas e atestando a regularidade absoluta destas.

Após deliberação, as contas do sindicato referentes a 2023 foram aprovadas pela categoria. Você pode conferir o parecer completo clicando aqui.

A categoria também decidiu que a prestação de contas de eventuais ajudas de custo recebidas por promotorias/setores deve permanecer com os mesmos requisitos já exigidos e que, em não sendo atendidos, a promotoria/setor em questão fica proibida(o) de receber nova ajuda de custo pelo prazo de um ano.

Plano de Lutas para 2024

Os servidores presentes também discutiram e aprovaram o Plano de Lutas para o ano de 2024. O documento estabelece as principais metas e objetivos a serem alcançados pelo SINDSEMP/MA ao longo do ano e é uma ferramenta importante para alcançarmos metas que beneficiem toda a categoria.

Após discussão e deliberação, ficou aprovado que, entre as prioridades para o Plano de Lutas 2024, estarão:

• A continuação da luta pela reposição inflacionária;
• O cumprimento, pelo MPMA, da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6369, com a busca por audiência pública, na Assembleia Legislativa do Maranhão sobre o tema;
• A luta pela aprovação da nova proposta de PCCS elaborada pela categoria na última AGE do dia 24/02;
• Notificação da Procuradoria-Geral de Justiça sobre as práticas da Fundação Getúlio Vargas nas entrevistas a servidores;

Também restou decidido como parte do Plano de Lutas a realização de uma assembleia geral extraordinária para discussão dos seguintes temas:

• O ponto do PCCS que reduziu o vencimento de servidor efetivo em cargo comissionado de 85% para 50%; 
• Avaliar a contratação ou não de entidade (como a Fundação Sousândrade) para estudo paralelo sobre o PCCS, após orçamento.

Proposta Orçamentária para 2024

Na assembleia também foi discutida e aprovada pela categoria a Proposta Orçamentária para o ano de 2024, com três alterações da proposta inicialmente analisada pelo Conselho Fiscal e Conselho de Representantes Sindicais de Base:

• Aumento para R$ 24 mil na verba destinada a outdoor/banner/minidoor/busdoor, para fins de publicidade de pautas e pleitos de interesse da categoria;
• Contratação da empresa MARKT CLUB HI9 AR SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, denominada YOUHUUL, para ampliação do catálogo de convênios para os servidores sindicalizados; e 
• Empréstimo do valor de R$ 10 mil para o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de São Paulo (Sindsemp-SP), com contrato como forma de garantia.

Escolha de Delegados e Observadores para a Plenária da Fenamp

Visando a participação do Maranhão no próximo Encontro Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos 2024, que acontecerá no período de 26 a 28 de maio de 2024, e na Plenária da Fenamp, em Brasília, foi realizada a escolha dos delegados e observadores que representarão o SINDSEMP/MA na referida. A participação nessas instâncias é fundamental para a articulação e defesa dos interesses da categoria a nível nacional.

Conforme exposto, o quantitativo estatutário é de 4 delegados, sendo 2 delegados indicados pela Diretoria Executiva e 2 escolhidos pela Assembleia, e observadores, estes últimos com o limite de 2 presenciais. Passando-se à escolha em si, usando-se o critério da paridade de gênero e considerando-se as indicações pela Diretoria e pela Assembleia, após as inscrições e votação, restaram eleitos: 

• Como DELEGADOS: Nívia Maria Sodré Pinheiro – de São Luís e Gilcênio Juvenal de Lima Júnior – de Itapecuru-Mirim, pela Diretoria Executiva; Vicemir Teixeira Mota Fontenelle Barros – de São Luís e Marcus Periks Barbosa Krause – de Pedreiras, pela categoria; 
• E como OBSERVADORES, para participação presencial; Marcos Paulo Leite Soares – de Zé Doca e Dionatã Silva Lima – de Santa Inês, e, para participação virtual, Antônio Reginaldo Fernandes Farias – de Pastos Bons.

Posse da nova gestão do Sindsemp-MA

Como último ponto de pauta, a Comissão Eleitoral empossou a nova Diretoria do SINDSEMP/MA para o biênio 2024/2026, marcando o início da nova gestão, que terá início no dia 1 de abril.

Agradecemos o engajamento de todos os servidores e servidoras pelo fortalecimento do sindicato em mais uma assembleia.

Contamos com vocês em nossos próximos encontros!