Assembleia Geral Ordinária define rumos do Sindsemp/MA para 2025

Na tarde deste sábado, 29 de março, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (Sindsemp/MA) realizou sua Assembleia Geral Ordinária, reunindo servidores do Ministério Público do Maranhão (MPMA) em um encontro marcado por debates fundamentais para a categoria.

Com ampla participação dos sindicalizados, a assembleia aconteceu no Residencial Recepções e teve como objetivo discutir pautas prioritárias, reforçar estratégias de mobilização e alinhar as próximas ações do sindicato.

Informes para a categoria

Reorganização da diretoria e prestação de contas sobre o plano de lutas 2024

A diretoria abriu os trabalhos informando a categoria sobre a reorganização da diretoria executiva do sindicato, com o então diretor vice-presidente, Valdeny Barros, após desistência de pedido de renúncia e deliberação interna da diretoria, passou a comandar a pasta de Comunicação, enquanto a então diretora de comunicação, Luciana Carvalho, passou a ser diretora vice-presidenta do Sindsemp/MA.

A seguir, a diretoria apresentou um breve resumo sobre as ações realizadas com relação ao plano de lutas de 2024, especialmente as ações para garantir a reposição inflacionária, e as ações em torno do PCCS da categoria. 

Andamento das ações judiciais

Em seguida, a assessoria jurídica do sindicato apresentou um relatório das ações em números, mostrando que hoje contamos com um conjunto de mais de 750 ações, o quantitativo de ações em andamento e finalizadas, a quantidade de movimentações no último ano,  bem como os valores  que representam essas ações, que somam mais de 196 milhões.

Prestação de contas 2024

Na sequência, após leitura dos pareceres sobre a prestação de contas 2024 da Contadoria do sindicato, opinando pela aprovação com regularidade absoluta, e do Conselho Fiscal do sindicato, opinando pela aprovação com ressalvas, frisando-se que se tratavam apenas de detalhes formais e nada tinham a ver com desvios ou malversação do patrimônio do sindicato, trazendo ainda recomendações à diretoria do sindicato e à categoria, a diretoria apresentou suas considerações e, colocada em votação, a categoria considerou APROVADA COM REGULARIDADE ABSOLUTA a prestação de contas 2024 do Sindsemp/MA, que pode ser conferida, mês a mês, aqui. Sobre as recomendações apontadas no parecer do Conselho Fiscal, após discussão com a categoria, restou decidido:

1. Sejam‬‭ adotadas‬‭ as‬‭ providências‬‭ cabíveis‬‭ no‬‭ sentido‬‭ de‬ acompanhar‬‭ a‬‭ regular‬‭ e‬‭ adequada‬‭ escrituração‬‭ contábil‬‭ junto‬‭ ao‬‭ prestador‬‭ de‬‭ serviços – ao final do ano, caso sejam detectados erros de escrituração contábil, a empresa de contabilidade deverá ser trocada.
2. Seja‬‭ evitada‬‭ a‬ aquisição‬‭ de‬‭ bens‬‭ e‬‭ serviços‬‭ para‬‭ o‬‭ SINDSEMP-MA‬‭ via‬‭ cartão‬‭ pessoal‬‭ de‬‭ dirigentes‬‭ da‬‭ entidade,‬‭ devendo‬‭ ser‬ providenciada‬‭ a‬‭ emissão‬‭ de‬‭ cartão‬‭ corporativo‬‭ – restou consensuado que será verificada a possibilidade junto ao banco, pois, até um tempo atrás não era permitido, e, sendo possível, será providenciado. 
3. ‬‭Seja‬‭ exigida‬‭ a‬‭ emissão‬‭ de‬‭ nota‬‭ fiscal‬‭ quando‬‭ da‬‭ prestação‬‭ dos‬‭ serviços – sobre este ponto, a categoria decidiu deve ser mantida a prestação de contas com os comprovantes nos moldes como é feito atualmente.
4. Seja‬‭ exigido‬‭ dos‬‭ destinatários/beneficiários‬‭ de‬‭ recursos‬‭ do‬‭ SINDSEMP-MA‬ (movimentações‬‭ financeiras‬‭ do‬‭ tipo‬‭ PIX,‬‭ transferências,‬‭ TED‬‭ ou‬‭ outro‬‭ meio)‬‭ a‬‭ indicação‬‭ de‬‭ conta‬‭ bancária‬‭ no‬ Banco‬‭ do‬‭ Brasil – sobre este ponto, a categoria decidiu que a exigência de conta bancária no Banco do Brasil é inexequível, mas  que será solicitada de forma preferencial.  

Plano de lutas 2025

A seguir, os servidores votaram o Plano de Lutas 2025, que irá nortear as lutas da categoria durante este ano. Os pontos aprovados incluíram, dentre outros assuntos, a luta contínua em prol de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) justo para todos, em conjunto com o cumprimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 6369, com recomposição das perdas salariais e busca da implementação de uma política de reajuste anual. 

Ainda no plano de lutas, a categoria deliberou também por solicitar auxílio nutrição para os aposentados, iniciar uma campanha de fortalecimento do Sindicato junto à sociedade e apoiar irrestritamente qualquer membro e ex-membros da diretoria do sindicato que estejam envolvidos em processos pessoais ou não, com  membros e ex-membros da administração superior, desde que vinculados às ações institucionais do Sindicato.

Proposta orçamentária 2025

Na assembleia também foi discutida e aprovada pela categoria a Proposta Orçamentária para o ano de 2025, com algumas alterações importantes:

• O benefício do Gympass, exclusivo para servidores filiados, segue mantido para este ano. 
• O benefício “Clube Sindsemp MA” será descontinuado, após decisão da categoria, devendo obedecer às regras contratuais de rescisão.
• A pintura da sede bem como outras pequenas rubricas, que estavam previstas no orçamento, foram retiradas para priorizar a contenção de despesas.
• O atendimento psicológico será mantido no orçamento deste ano – o sindicato irá arcar com 50% do valor de cada sessão por servidor, enquanto o servidor que fará o atendimento arcará com o restante.
• A categoria também decidiu que, neste ano, não terá mais nenhuma assembleia  presencial.
• E, por fim, como medida de economia, a ajuda de custo para regionais, como as das confraternizações de fim de ano, será suspensa até que a arrecadação do sindicato melhore.

Essas decisões refletem o compromisso do sindicato com a responsabilidade financeira e a melhor aplicação dos recursos para atender às demandas da categoria.

Festa e confraternização

Após a assembleia, os servidores aproveitaram um momento de descontração e celebração ao som de Erick Andrade e Banda. Com muita música, dança e reencontros, a festa foi uma oportunidade para fortalecer os laços entre colegas, renovar energias e reafirmar a união da categoria em um ambiente leve e festivo.

Agradecemos o engajamento de todos os servidores e servidoras pelo fortalecimento do sindicato em mais uma assembleia.

Contamos com vocês em nossos próximos encontros!