No último sábado, 19 de março, o Sindsemp-MA realizou mais uma Assembleia Geral Ordinária, com a presença de servidores de todo o estado. No mesmo dia, foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária, com eleição do Conselho Fiscal e posse da nova diretoria do Sindicato para o biênio 2022/2023. O momento foi de diálogo com os servidores para a construção das próximas ações e lutas deste ano, bem como de debate e discussão de ideias e demandas de toda a categoria. 

Após o evento, os servidores contaram com um delicioso buffet de feijoada completa e churrasco, ao samba da banda Swing e Malícia. Ao longo de toda a assembleia, as crianças, filhos e filhas dos servidores, se divertiram com brincadeiras promovidas pelos cuidadores contratados pelo sindicato para a recreação dos pequenos. 

Confira como foi a assembleia e o que foi discutido:

Prestação de contas

O início dos trabalhos se deu com a apresentação da prestação de contas 2021, aprovada conforme parecer emitido pelo Conselho Fiscal e verificada pelo Conselho de Representantes Sindicais de Base. A matéria foi posta para análise dos servidores presentes, que deliberaram por unanimidade pela aprovação da prestação de contas referente ao ano de 2021 da entidade.

No parecer emitido pelo Conselho Fiscal foram elencadas sugestões para otimização das despesas do sindicato, postas em votação após a apresentação da prestação de contas. Veja abaixo as sugestões e como foram votadas:

• Sugestão 1) – Reformulação do Regulamento de hospedagem na sede do Sindsemp no que se refere ao custeio das despesas do período solicitado, definindo um valor limite para rateio entre o Sindicato e o servidor hospedado a fim de evitar abusos – rejeitada pela categoria;
• Sugestão 2) – Verificar a possibilidade de instalação de energia solar – aprovada a realização de um estudo sobre a viabilidade de instalação de um parque cooperativo solar do sindicato, com o servidor Valdeny Barros responsável por conduzir o estudo;
• Sugestão 3) – Incluir na Proposta Orçamentária a reforma dos banheiros e a substituição do piso da área externa – aprovada por unanimidade.

A diretora-presidente Vânia Leal Nunes destacou, durante a apresentação das contas, que todos os documentos referentes à transparência contábil do sindicato estão disponíveis no site da entidade, na aba “Transparência”, acessíveis a todos os servidores. Os que tiverem dúvida e desejarem mais documentos, podem solicitar tudo pelo e-mail [email protected].

Plano de Lutas 2022

O ponto seguinte da pauta foi a discussão e aprovação do Plano de Lutas de 2022. 

Ao iniciar a discussão da matéria, a diretora-presidente realizou um resumo de tudo que foi feito no último ano, citando, dentre outros pontos, 

• Demanda pelo reajuste do Auxílio Alimentação e Auxílio Saúde, com inclusão dos aposentados; 
• Demandas diversas por teletrabalho em função da pandemia;
• Demanda de serviço para aposentados e pensionistas;
• Demanda da Pesquisa da comissão em saúde do CNMP,  com envio das sugestões à Fenamp e desta ao CNMP; 
• Demanda pelas reposições inflacionárias e ação de 6,1%; 
• Demanda pelo abono do AA e revisão inflacionária deste;
• Demanda pelo retroativo do quinquênio; 
• Demanda pela majoração do adicional de férias, dentre diversas outras ações de ampla relevância para toda a categoria.

Após abrir espaço para discussão e proposição dos servidores, restou decidido, para o Plano de Lutas 2022 do Sindsemp-MA, as seguintes ações:

• 1) Ações sobre o Eleitoral – com o indeferimento da ação de mérito,  ajuizar Mandado de Segurança na Justiça Federal e também recurrer ao STJ (caso possível), além de lutar por projeto de lei federal que resolva a demanda, e solicitar junto à PGJ esclarecimentos quanto ao SIMP Eleitoral; 
• 2) Continuar o apoio às ações nacionais em defesa dos direitos dos servidores; 
• 3) Operacionalizar as pendências; 
• 4) Quanto a locação de imóvel em Teresina/PI – realizar consulta prévia à categoria para decisão posterior, e enquanto isso realizar convênio com hotéis para desconto; 
• 5) Retomar a demanda da CIPA; 
• 6) Retomar a demanda da criação da Comissão de prevenção de assédio, nos moldes da comissão do TJMA;
• 7) Retomar as discussões sobre o teletrabalho (proposta já enviada à Comissão – Reunião marcada para o dia 06/04); 
• 8) Retomar as plenárias presenciais; 
• 9) Realizar campanha de valorização do servidor sindicalizado, com presentes que promovam o sindicato através de camisas, agendas personalizadas, canetas, bonés ou outro item que favoreça a imagem do sindicato; 
• 10) Realizar pesquisa para aquisição de espaço para sede administrativa e recreativa; 
• 11) Retomar a demanda da questão dos plantões, buscando também a uniformização dos atos do plantão local e regional em único ato,  com a inclusão dos feriados municipais; 
• 12) Solicitar a entrada na Comissão de Implantação do MP Online; 
• 13) Solicitar a criação de lista contendo servidores efetivos que desejam responder pelo cargo de assessor de promotor de justiça durante férias e licenças; 
• 14) Solicitar a implantação da última versão do SIMP com a interoperabilidade deste com o PJE de 1º e 2º grau; 
• 15) Solicitar a criação do auxílio creche nos moldes do criado no TJ; 
• 16) Criar a carteira do sindicalizado, podendo ser virtual; 
• 17)  Carteira de identificação visual (distintivo) para os executores – solicitar à PGJ e em caso de negativa e com viabilidade jurídica, emitir através do sindicato; 
• 18) Solicitar, através da PGJ, a inclusão dos executores na portaria do MOB; 19) Demandar a correção monetária das diárias do MP; e, por fim, 
• 20) Enviar para a Comissão do PCCR: a) criação da gratificação por interiorização (proposta: pagamento de percentual de 3% a quem decidir permanecer nas comarcas do interior por cinco anos,  e de  4%, se por 10 anos); b) criação da função de confiança de secretário(a) ministerial; c) majoração dos percentuais do adicional de qualificação (de 10%, 11%, 13% e 15% para os para 15%, 20%, 25% e 30% respectivamente). 

Proposta orçamentária 2022

O ponto seguinte de discussão foi a discussão e aprovação da Proposta Orçamentária para 2022, em que foi apresentada a proposta inicial, já analisada pelo Conselho Fiscal e pelo Conselho de Representantes Sindicais de Base, com destaque para os reajustes contratuais, a manutenção da redução de algumas despesas, e a recomendação do conselho Fiscal sobre o valor a ser gasto com a reforma da sede, com a alteração do valor proposto para R$ 55.500,00. Também foram apresentados questionamentos sobre o GYMPASS, o valor da contribuição à FENAMP, o valor das faxinas na sede e a forma dos investimentos. 

Após os devidos esclarecimentos e votações, restou aprovada a proposta orçamentária para 2022, com manutenção integral do Gympass, da faxina e do valor proposto para a reforma. 

Ajuda de custo

Na discussão de outros assuntos, prevista na pauta da AGE, os servidores votaram e restou decidido que a ajuda de custo concedida para participação nas assembleias sindicais deverá ser atualizada, a cada ano, pela inflação e/ou percentual de aumento da receita, o que for mais em conta para a economia do sindicato. 

Eleição do Conselho Fiscal e posse da Diretoria Executiva

Com o encerramento da Assembleia Geral Ordinária, deu-se início à Assembleia Geral Extraordinária, com o objetivo de realizar a eleição do Conselho Fiscal para o biênio 2022-2023 e empossar a Diretoria Executiva, eleita para o mesmo período. 

Após a abertura das inscrições para os candidatos a conselheiros do Conselho Fiscal do Sindsemp-MA, votação e questão de ordem quanto à capacidade eleitoral passiva de uma das candidatas, incompatível com o estatuto do sindicato, a Comissão Eleitoral declarou preenchidos apenas dois cargos suplentes, declarando empossada a nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal  do SINDSEMP-MA, registrando que o mandato de todos se iniciará no dia 01/04/2022 e se encerrará no dia 31/03/2024. 

Confira a composição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal:

Diretoria Executiva:

• Diretora-presidenta: Vânia Leal Nunes; 
• Diretor Vice-presidente: Dionatã Silva Lima; 
• Diretora Administrativa e Financeira: Vicemir Fontenelle Barros;
• Diretora de Comunicação: Sherly Maclaine Santos; 
• Diretor de Assuntos Jurídicos: Marcos Paulo Soares

Conselho Fiscal

Titulares: 

• Maria Arcângela Lobato Pinto; 
• Marcos André Viana da Silva; 
• Tiago Franklin Lopes Calisto. 

Suplentes:

• Nívia Maria Sodré Pinheiro; 
• Letícia Soares Bezerra.

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