A prestação de contas do Sindsemp/MA foi apresentada ao Conselho Fiscal nesta segunda-feira (13). A documentação será apreciada pelos conselheiros fiscais, que entregarão parecer durante a Assembleia Geral Anual, prevista para o dia 1º de abril. A apresentação foi feita pelo diretor de Finanças, Dionatã Lima, à conselheira Keyla Lopes …
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O Sindsemp/MA comunica que já formalizou o pedido de recolhimento da contribuição sindical obrigatória junto à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Deste modo, o imposto deve ser descontado da folha de pagamento deste mês de março. A contribuição é feita por determinação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que …
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O Dia Internacional da Mulher tem origem na mobilização de mulheres operárias em busca de melhores condições de trabalho, no começo do século XX, e é inspiração para a nossa categoria. Hoje agradecemos a todas as companheiras de luta pela força e coragem com que defendem nossas causas. Por …
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A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) comunicou, nesta sexta-feira (24), sobre o envio, à Assembleia Legislativa, do projeto de lei que trata da reposição de perdas inflacionárias na remuneração dos servidores do MP/MA. Diferentemente da proposta de reajuste de 25,17% feita pelo Sindsemp/MA, referente aos anos de 2014, 2015 e …
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O Sindsemp/MA convoca os servidores a participarem da reunião que será realizada na próxima quarta-feira (22), às 14h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Capital. A reunião discutirá sobre a regulamentação dos plantões, buscando reunir propostas e contribuir com a elaboração do Ato normativo que deverá ser …
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Em reunião realizada nesta quarta-feira (15), na sede na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o Sindsemp/MA discutiu com representantes da Administração Superior sobre a regulamentação dos plantões, buscando encontrar formas de compensação para os servidores que trabalham neste regime. A ocasião contou com a presença da presidente do Sindsemp/MA, Vânia …
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O Sindsemp/MA participou, na última quinta-feira (09), da palestra que discutiu sobre a PEC 287/2016, que altera as regras da Previdência Social. O evento foi realizado no auditório da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), e contou com a palestra do consultor legislativo do Senado Federal e doutor em Ciências Sociais, …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) que questiona a legalidade do pagamento de auxílio-moradia aos membros do Ministério Público. Em sua decisão monocrática, Fux determinou a notificação ao Conselho Nacional …
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Foi divulgada a carta elaborada pelas entidades da sociedade civil que se reuniram na sede da OAB Nacional, na quarta-feira (31), para debater e consolidar um conjunto de propostas à reforma da Previdência Social anunciada pelo governo federal na PEC 287. Participaram, além das comissões de Direito Previdenciário da OAB …
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A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que regulamenta a ajuda de custo para moradia aos membros do Ministério Público. O relator da ação será o ministro Luiz Fux, …
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Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
