Com a temática “O Ministério Público em defesa da ética e da democracia: caminhos, desafios e esperanças”, o 6º Congresso Estadual do Ministério Público é voltado para membros, servidores e assessores do MP/MA e foi realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, com programação nos dias 12 e …
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PEC 55 (Proposta de Emenda Constitucional), que estabelece um teto para os gastos públicos para os próximos anos, foi aprovada nesta terça-feira pelo Senado Federal em segundo turno. A proposta recebeu o respaldo de 53 senadores, enquanto que 16 a rejeitaram. O projeto – que tramitou na Câmara dos Deputados como …
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Celebrando o fim de mais um ano, servidores e membros do Ministério Público do Estado do Maranhão reuniram-se, no último sábado (10) em festa de confraternização realizada na sede da Associação dos Membros do Ministério Público (Ampem). Promovida com a parceria entre o Sindsemp/MA, a Asfupema e a Administração Superior …
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Os servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão receberão acréscimo no valor do Auxílio-alimentação a partir de janeiro de 2017. Uma das principais pautas de reivindicação da categoria, o pedido de elevação do benefício foi protocolado pelo Sindsemp/MA em agosto deste ano e teve resposta positiva oficializada pela Procuradoria …
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O Sindsemp/MA participou, ontem (08), da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, em Brasília/DF, que discutiu sobre a criação do Dia Nacional do Oficial do Ministério Público. O projeto propõe que a data a ser comemorada seja dia 22 de setembro de cada ano. O …
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As senhas para a confraternização em breve estarão disponíveis no Cerimonial (PGJ) e Direção das Promotorias da Capital. Os servidores do interior podem confirmar participação pelo email [email protected].
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Em protesto à PEC 55, aprovada em primeira votação ontem (29), no Senado, a Fenamp participou de manifestação em Brasília/DF, junto a diversos segmentos da sociedade. Os servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão estiveram representados pelo coordenador executivo da Fenamp e diretor de Mobilização e Relações do Trabalho …
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Servidores poderão solicitar licença em caso de tratamento de saúde de irmãos, de acordo Ato Regulamentar nº 22/2016, publicado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), nesta quarta-feira (30). A regulamentação foi feita em resposta à solicitação feita pelo Sindsemp/MA, no mês de julho, e corroborada pela Asfupema, no dia 11 …
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O prazo para solicitar ajuda de custo para confraternizações de final de ano nas Promotorias do interior do estado vai até o dia 30 de novembro (quarta-feira). Os pedidos podem ser feitos pelo e-mail [email protected], informando o valor e número da conta bancária para reembolso. A Diretoria do Sindsemp/MA analisará …
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As exigências feitas aos Estados no projeto de renegociação das dívidas (PLP 257), e que foram derrubadas durante a tramitação do projeto na Câmara, devem voltar. Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, os governadores aceitaram formar uma “pacto federativo” para incluir novamente as contrapartidas no projeto, que está no …
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Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
