Após muita pressão de servidores públicos federais, estaduais e municipais nos aeroportos e no Congresso Nacional, a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 foi adiada para a próxima semana. Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 também teve a votação de sua admissibilidade, na Comissão de …
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O Sindsemp/MA acompanha, nesta terça-feira (02), a votação do PLP 257/2016, em Brasília. A presidente Vânia Leal, juntamente com a Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp), protesta contra o pacote de medidas, que causará danos ao serviço público e aos servidores, caso seja aprovado. A comitiva da Fenamp …
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Pauta de discussão entre os servidores públicos de todas as esferas de poder, o PLP 257/2016, que tramita na Câmara de Deputados, foi tema de audiência realizada na manhã desta segunda-feira (1º), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O Sindsemp/MA esteve presente, representado pelo secretário-geral, Marcus Periks, e pela …
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O Sindsemp/MA participou, nesta quarta-feira (27), de reunião com o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho e entidades sindicais do Maranhão para debater sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016. O Projeto foi proposto pelo Governo Federal e apresenta um pacote de medidas que visa cortar gastos, atingindo o …
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O presidente interino Michel Temer sancionou, quarta-feira (20/7), sem vetos, projetos de lei que garantem reajustes salariais de 41% para servidores do Judiciário e de 12% para servidores do Ministério Público Federal. Os aumentos serão pagos gradativamente em parcelas até 2019. O impacto do reajuste, já no ano que vem, …
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A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) divulgou ontem (20) a Portaria nº 5082/2016 GPGJ, que concede prorrogação do período de licença-paternidade para membros e servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA). O documento amplia para 20 dias o período de licença dado a membros e servidores, tanto em …
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Considerando o tratamento dado aos membros do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA) quanto à concessão de licença para tratamento de saúde de irmãos, o Sindsemp/MA solicitou à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) que o direito seja estendido aos servidores. O pedido foi feito por meio do ofício nº …
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Atentando para a proximidade das eleições municipais em 2016, o Sindsemp/MA solicitou à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) a regulamentação do serviço eleitoral realizado por servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão. O pedido foi feito nesta quarta-feira (20), por meio do ofício n° 28/2016, e requer que sejam estabelecidas …
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A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) propôs Procedimento de Controle Administrativo (PCA) perante o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) versando acerca do exercício de atribuições eleitorais. Sustenta a entidade que, “ao contrário da Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral (MPE) não dispõe de quadro próprio de …
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Com base na Lei Federal nº 8.429, de 02 de janeiro de 1992, o Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA) solicita aos membros e servidores que enviem anualmente uma declaração de patrimônio, detalhando os valores e bens que possuem. A exigência também é feita para novos nomeados em cargos …
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Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
