Manifesto redigido por Cláudio Fonteles critica “penduricalhos” que “ludibriam teto constitucional”. Um grupo de membros do Ministério Público Federal aderiu e subscreveu manifesto contra o auxílio-moradia redigido pelo ex-Procurador-Geral da República Cláudio Fonteles, que se aposentou em 2008. O texto condena os “penduricalhos” que “ludibriam o teto constitucional”. O auxílio-moradia, segundo assinala o …
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COMISSÃO ELEITORAL/SINDSEMP-MA EDITAL DE ELEIÇÃO SINDSEMP-MA Nº 01/2016 ATO DE CONVOCAÇÃO A Comissão Eleitoral do SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO – SINDSEMP MA, escolhida em Assembleia Geral realizada dia 30.10.2015, CONVOCA todos os sindicalizados em condições de exercer o direito de voto, para a …
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A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) ajuizou, na sexta-feira passada (22), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Resolução nº 27/2008 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que veda o exercício da advocacia pelos servidores das instituições ministeriais estaduais. A petição já se encontra no …
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A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5451 impugnando a Lei estadual 15.911/2015, que institui serviço voluntário no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará. A associação entende que a lei é inconstitucional, pois a …
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Realizada na manhã desta sexta-feira (15), a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação dos Funcionários da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão (Asfupema), contou com a presença do presidente do Sindsemp/MA, Valdeny Barros, representando a categoria de servidores. Dentre os novos dirigentes da Asfupema há nomes …
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A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) divulgou a relação com os feriados e pontos facultativos nos órgãos do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA), definida por meio do Ato Regulamentar 01/2016. O Ato segue a Resolução 39/2015, do Tribunal de Justiça do Maranhão, e a Portaria 630/2015, do Governo …
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O Sindsemp/MA realizará, na próxima sexta-feira (15), votação teste para simulação das eleições on-line. Cada servidor sindicalizado receberá em seu email um convite com link de acesso para a página de votação. Intitulada “Eleição Teste”, a pesquisa requer a escolha dos dirigentes da “Associação da Natureza”, apresentando três opções de chapa …
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Em 2015, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) atingiu o percentual de 10,67%, superando a taxa do ano anterior, de 6,41%. O IPCA de 2015 é o mais alto desde 2002, quando o índice chegou a 12,53%. No mês de dezembro o IPCA variou 0,96%, ficando 0,05 …
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A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, aprovada em dezembro de 2015, restringe a concessão de auxílio-moradia para membros do Ministério Público da União, da Defensoria Pública da União e do Judiciário da União. De acordo com o texto, o benefício só poderá ser pago depois de edição de lei específica …
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Informamos que o Sindsemp/MA entrará em recesso a partir do dia 24 de dezembro e retornará às atividades no dia 04 de janeiro. Desejamos a todos os companheiros um Feliz Natal e um Ano Novo de muitas realizações.
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Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
