Em sessão extraordinária, o Plenário aprovou, na última quinta-feira (17), o Projeto de Lei Nº 236/2015, que prevê o Orçamento do Estado do Maranhão para o exercício de 2016. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), abriu a sessão com a leitura da Mensagem Governamental encaminhada pelo Poder Executivo, …

Comunicamos o adiamento do Seminário de Planejamento Estratégico Participativo, previsto para os dias 29, 30 e 31 de janeiro. O adiamento se deve à pequena participação de servidores que confirmaram a presença para essas datas. Faremos um novo esforço de mobilização, com a realização nos dias 19, 20 e 21 …

Em 2016 o plano orçamentário do Sindsemp/MA será elaborado a partir da participação dos sindicalizados. Diferentemente dos últimos dois anos, em que o orçamento foi apresentado, discutido e aprovado em assembleias, o próximo planejamento será inicialmente proposto pelos servidores, que devem enviar sugestões até o dia 20 de janeiro. As propostas …

Clique para acessar: Ata da Assembleia Geral extraordinária – outubro de 2015 Ata da Assembleia Geral ordinária – março de 2015

Considerando o desconto do imposto de renda – IR sobre o abono de férias, o Sindsemp/MA protocolou, junto à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o pedido de suspensão do mesmo, visto sua ilegalidade. O ofício protocolado pelo Sindicato solicita também que seja elaborada planilha com os valores descontados de cada servidor …

Chegou à Câmara dos Deputados e foi numerado como Projeto de Lei (PL) 3831/2015, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 397/2015, que estabelece as normas gerais para a negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e fundações públicas dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e …

Informamos que a confraternização geral de servidores prevista para esta sexta-feira (11) está cancelada por limitação de recursos. O Sindsemp/MA priorizará o seminário de preparação para o Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA), direcionado aos servidores, que será realizado em janeiro de 2016. Ressaltamos que está …

Em resposta ao ofício nº 38/2015, protocolado pelo Sindsemp/MA, solicitando a liberação dos servidores para participarem do V Congresso Estadual do Ministério Público, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) divulgou o processo 12969AD/2015. O documento destaca a assinatura da Portaria nº 9382/2015 – GPGJ, que trata do afastamento em apreço, publicada por meio …

A Assessoria Jurídica para Área Administrativa do Sindsemp/MA, representada pelo advogado Leandro Assen, apresentou as orientações para os servidores que tenham recebido notificação de acúmulo de cargos. Aqueles que entendem sua acumulação como lícita e quiserem análise específica de seu caso devem entrar em contato com a Assessoria Jurídica para Área …