Às voltas com denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ministros enrolados em esquemas de corrupção, o presidente Michel Temer tem um cenário nebuloso na iminência da segunda acusação, ao menos por obstrução de Justiça, derivada das delações premiadas do Grupo JBS. É o que se depreende do resultado de uma pesquisa inédita …
Leia mais »Letícia Maciel
PGR questiona pontos da Reforma Trabalhista que afetam gratuidade da justiça
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, com pedido de liminar, contra dispositivos da chamada reforma trabalhista, que, em seu entendimento, impõem “restrições inconstitucionais à garantia de gratuidade judiciária aos que comprovem insuficiência de recursos, na Justiça do …
Leia mais »Mandados de segurança questionam omissão de Câmara, Senado e TCU em repasse da contribuição sindical
A Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale) e a Confederação das Carreiras Típicas de Estado (Concate) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) mandados de segurança (MSs), com pedidos de liminar, para que o Tribunal de Contas da União (MS 35095), a Mesa …
Leia mais »Filiados do Sindsemp/MA terão descontos na contratação de seguros
O Sindsemp/MA firmou parceria com o Programa Mais Benefícios, que dá descontos aos filiados que contratarem seguros para carros, residências e equipamentos portáteis. O programa é administrado pela GDX Corretora de Seguros e trabalha com benefícios de empresas como Itaú, Azul Seguros e Porto Seguro. Os serviços também poderão ser …
Leia mais »COMUNICADO – Feriado
As atividades administrativas do Sindsemp/MA estarão suspensas na próxima sexta-feira (28), devido ao feriado da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil. Retornaremos ao nosso funcionamento normal na próxima segunda-feira (31).
Leia mais »INFORME – Reagendamento do plantão jurídico
Informamos que o plantão jurídico desta quinta-feira (27) foi remarcado para a próxima terça (1º), às 16h. Os servidores que tiverem agendado consulta com o advogado permanecem com seus horários marcados, bastando comparecer à sede do Sindicato na nova data.
Leia mais »Servidores em estágio probatório poderão participar do concurso de remoção
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) divulgou ontem (25), o documento que altera o Ato Regulamentar do concurso de remoção. A medida foi solicitada pelo Sindsemp/MA, que propôs a possibilidade de participação de todos os servidores efetivos, estáveis ou em estágio probatório, no concurso de remoção interna. De acordo com …
Leia mais »Reposição inflacionária e concurso de remoção são pautas de reunião entre Sindsemp/MA e PGJ
Nesta terça-feira (18), o Sindsemp/MA reuniu-se com a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para discutir sobre pautas como reposição inflacionária, concurso de remoção, licença de saúde e férias dos servidores. A presidente do Sindsemp/MA, Vânia Leal, reiterou o pedido de alteração do Ato Regulamentar do concurso de remoção, protocolado no …
Leia mais »Reforma trabalhista: um Governo contra as cordas celebra a aprovação
Após uma sessão conturbada, com protestos de senadoras e até luzes apagadas no plenário do Senado, a reforma trabalhista apresentada pelo Governo Michel Temer passou por sua última batalha nesta terça-feira e vai agora para sanção presidencial. Foi uma vitória celebrada pelo presidente que vive seus piores dias no Planalto, acossado por um grave escândalo …
Leia mais »Senado aprova requerimento de urgência para votar reforma trabalhista
O plenário do Senado aprovou no início da noite de hoje (4) o requerimento de urgência para o projeto de lei que trata da reforma trabalhista. O pedido teve 46 votos favoráveis e 19 contrários. Com isso, o projeto entra na pauta de votação da próxima terça-feira (11). Mais cedo, …
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