Nesta segunda-feira (28), é lembrado o “Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo”. Em todo o país, são mais de 20 mil trabalhadores em condição análoga à escravidão. No ranking de Estados que apresentam maior índice da prática no período entre 2003 e 2011, o Maranhão ocupa o terceiro lugar em número …

A Procuradoria Geral de Justiça publicou portaria n° 332/3013 – GPGJ, no dia 21 de janeiro, que versa sobre o calendário anual de pagamentos do ano de 2013. Os membros e servidores do Ministério Público do Maranhão podem conferir os dias de pagamento dos próximos meses em http://www.mp.ma.gov.br/arquivos/COCOM/arquivos/0332-2013.pdf

Lei 8.077/04 – Plano de Cargos do MPMA lei 8077 em 23012013

CONVITE Evento: Plenária Regional de Servidores do MP da Região Tocantina Data: 26 de janeiro- sábado Hora: 09:30hs Local: UEMA – Campus de Imperatriz Presença do presidente do SINDSEMP, Valdeny Barros, e do Secretario Geral, Paulo Arrais. Pauta: Informes; Revisão do Plano de Cargos; e Organização do SINDSEMP. Vamos tomar …

O SINDSEMP e a ASFUPEMA, a convite da Procuradora Geral de Justiça Dra. Regina Rocha, foram recebidos hoje pela manhã no Gabinete da Procuradoria. Na ocasião Dra. Regina anunciou o envio do projeto de lei para a Assembléia com a reposição inflacionária de 2012. O projeto deverá ser aprovado no …

Caros Colegas, Em face da dificuldade de se encontrar um local para hospedagem no período de janeiro, alta temporada, e visando a redução de despesas, resolvo mudar a data da nossa assembleia geral para o dia 02 de fevereiro de 2013. A assembleia tem caráter presencial, é ordinária, e tem …

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO MARANHÃO – SINDSEMP/MA A Diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão – SINDSEMP-MA convoca todos os servidores do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Maranhão, para …

A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão informa que serão disponibilizadas 20 vagas no Módulo “Tópicos em Hermenêutica Constitucional Penal e do Processo Penal” do Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais. O módulo será ministrado pelo juiz federal Américo Bedê Freire Júnior, nos dias 21 a 25 …

O ofício nº 66/2012, que versa sobre pedido de desarquivamento do PA 5483AD/2012, obteve a resposta da procuradoria. Consta em tal ofício, além  pedido de formação de uma comissão para completar o processo de revisão e atualização do plano de cargos. Na resposta, há a indicação de que a comissão …

A Secretaria do  SINDSEMP está em recesso. Voltamos no dia 07 de Janeiro.