Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
Termina no final deste ano o prazo para que os trabalhadores assalariados que venderam dez dias de férias em 2007 retifiquem as declarações do IR entregues em 2008 para poderem receber a restituição do imposto retido na fonte sobre o valor desse rendimento. É importante observar um detalhe: ainda podem …
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Dia do servidor público será comemorado com oficinas no MPMA
O Ministério Público do Maranhão realizará uma semana de atividades alusivas ao Dia do Servidor Público, comemorado no domingo, 28 de outubro. Todas as atividades acontecerão no período da tarde, a partir das 15h, e a maior parte da programação será realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça. A …
Leia mais »MP aciona Justiça para garantir pagamento dos servidores de São Francisco do Brejão
A 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia ajuizou nesta quarta-feira, 17, duas ações contra o prefeito de São Francisco do Brejão, Alexandre Araújo dos Santos, ambas decorrentes do atraso no pagamento dos salários do funcionalismo municipal e do descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado exatamente com o …
Leia mais »Comissão Eleitoral recebe duas candidaturas a diretor das Promotorias de Imperatriz
A Comissão Eleitoral do processo de escolha do novo diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz informa que foram recebidas as inscrições dos promotores de justiça Domingos Eduardo da Silva e Frederik Bacellar Ribeiro. O prazo de impugnação das candidaturas estende-se até quinta-feira, 18 de outubro. Edital nº 1672012
Leia mais »Horário de verão não inclui o MA, mas rotina das cidades será alterada
O horário de verão começará no próximo domingo e terminará dia 17 de fevereiro de 2013. O intuito é aproveitar os dias mais longos do verão, com mais tempo de luz solar, para economizar energia. Mesmo que o Maranhão não esteja entre os estados brasileiros com tempo realinhado, o horário …
Leia mais »Salva-vidas paralizam as atividades na capital maranhense
Confirmada pelo Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (SINFUSP-SL) a informação de que os salva-vidas entrarão em greve. Não serão colocadas nas praias torres de observação nas torres (farróis) e nem haverá patrulhamento na orla marítima em todos os finais de semana e feriados nas praias …
Leia mais »Prefeito de Buriticupu é condenado por ofensa à honra de promotor de justiça
Antonio Marcos de Oliveira, prefeito do município de Buriticupu foi condenado a um ano e oito meses de detenção, em regime aberto, por ofender a honra do promotor de justiça Alessandro Brandão Marques, atualmente na Comarca de Araioses. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e …
Leia mais »NOTA DE REPÚDIO direcionada a Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
O Sindicado dos Servidores do Ministério Público do Maranhão lança nota de repúdio em defesa da servidora Luciana Maria Carvalho Lima do Nascimento. Clique aqui e leia na integra a nota
Leia mais »Servidor castigado deve ser indenizado por dano moral
O Município de Sertão, a 320km de Porto Alegre, terá de indenizar em R$ 8 mil um servidor ‘‘castigado’’ a não fazer nada durante vários dias, na Secretaria de Obras, em represália por não ter votado no prefeito da ocasião. A indenização pelo dano moral trabalhista foi confirmada em acórdão …
Leia mais »AVISO – Escala de Plantão em Timon
Escala de Plantão O diretor das Promotorias de Justiça de Timon, Gilberto Câmara França Junior, torna pública a escala de plantão do Ministério Público na Comarca no período de setembro a dezembro de 2012. Escala de Plantão
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