Neste dia 14 de dezembro, comemoramos o Dia Nacional do Ministério Público. Graças ao trabalho de milhares de servidores e servidoras, o Ministério Público se consolida, dia após dia, como uma instituição cada vez mais respeitada, zelando pela proteção da sociedade, pelos direitos dos cidadãos e pelo regime democrático da …

PGJ publica ato disciplinando a conversão em pecúnia das licenças prêmio e especial e das férias não gozadas; veja mais informações Campanha Dezembro Vermelho alerta para prevenção da Aids e infecções sexualmente transmissíveis Prazo para solicitação de ajuda de custo para confraternizações de fim de ano termina nesta sexte sábado …

Com o mês de dezembro, começou a campanha Dezembro Vermelho, instituída no Brasil pela Lei nº 13.504/2017 como forma de gerar mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, a Aids e outras ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis). No Brasil, 92% das pessoas em tratamento já atingiram o estágio de estarem indetectáveis, ou …

Por ocasião da realização do IX Encontro Nacional do Serviço Social do Ministério Público, organizado pelo Ministério Público do Maranhão, nos dias 03 e 04 de novembro, foi elaborada uma carta-demanda pelas assistentes sociais participantes do encontro, a ser encaminhada aos procuradores-gerais dos Ministérios Públicos Estaduais de todo o Brasil, …

Dionatã destacou a importância de participar do evento para o bom desenvolvimento dos trabalhos no âmbito dos regimes de previdência dos servidores públicos. O 10º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS, organizado pela Associação Brasileira de Instituições de Previdências Estaduais e Municipais (ABIPEM), encerra nesta sexta-feira, 2 de dezembro. O …

Justiça: Conselho Superior da Justiça do Trabalho suspende residência jurídica nos tribunais CNMP: Confira o resultado dos PCAs do Acre e Piauí sobre cargos comissionados Saúde: Maranhão começa a vacinar bebês contra Covid-19, a partir desta terça-feira (29) Economia: confira prazos para pagamento de débitos do IPVA e ITCD com …

FENAMP participa de Encontro jurídico da FENAJUFE e alinha estratégia conjunta de enfrentamento aos estágios de pós-graduação Sindsemp-MA firma convênio com Cassi e Ampla Saúde Saúde: uso de máscaras em aviões e aeroportos volta a ser obrigatório  Bloqueios em rodovias: ministro do TCU manda Polícia Rodoviária Federal esclarecer possível omissão …

O Sindsemp-MA informa que, nos dias em que houver jogo da Seleção Brasileira, durante o período da Copa do Mundo, haverá alteração no horário de funcionamento do sindicato. 1º Nos dias em que os jogos acontecerem no período vespertino, o expediente presencial na sede do sindicato será encerrado duas horas …

Encontro aconteceu nos dias 18 e 19 de novembro. A FENAMP participou, nos dias 18 e 19 de novembro, do XXVI Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da FENAJUFE(Colejur), na sede da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União, em Brasília. A coordenadora de Assuntos Jurídicos …

O Sindsemp-MA dispõe de convênios exclusivos com diversos planos de saúde, como o Humana Saúde, APCEF, Vitallis, Unimed Maranhão do Sul e Centro Vital Care, além dos recentes convênios firmados com o plano Cassi e Ampla Saúde. Servidor do MPMA associado ao Sindsemp-MA também dispõe de convênio especial com o …