Você já conhece a Plataforma Política das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Sistema de Justiça Brasileiro?O documento visa estimular o voto consciente, em observância às candidaturas que atuam em defesa dos direitos sociais, trabalhistas, ambientais e previdenciários.Confira como, nos últimos anos, diversos ataques aos trabalhadores e trabalhadoras da iniciativa privada …

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6369 teve seu julgamento suspenso, no último dia 16, devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça. A ação já havia recebido também o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o relator Edson Fachin. Em seu voto, a ministra acolheu o …

Olá, servidor (a)! A Ação Direta de Inconstitucionalidade 6369 recebeu voto da Ministra Carmen Lúcia, que, acompanhando o voto do relator Edson Fachin, acolheu o fundamento de que, por não guardar proporcionalidade com o número de servidores ocupantes de cargos em comissão, é inconstitucional expressão constante na Lei do Estado …

Iniciou na última sexta-feira (12) o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6369. Na ação, a ANSEMP pede a declaração de inconstitucionalidade de expressão constante na Lei do Estado do Maranhão nº 8.077/2004, que excluiu do percentual de 50% dos cargos em comissão reservados a servidores efetivos …

Olá, servidor! Neste Dia dos Pais, o Sindsemp-MA irá presentear um pai com um pix de R$300,00, através de sorteio que será realizado em nosso instagram. É a campanha “Meu Pai Merece um Pix” e, para participar, é super simples: basta enviar uma foto com seu pai, ou, caso você …

O Sindsemp-MA protocolou, nesta semana, duas solicitações de reconsideração de decisão da PGJ pelo indeferimento de dois pedidos protocolados pelo sindicato. O primeiro pedido de reconsideração diz respeito à regulamentação do afastamento de servidores para participação em cursos de Doutorado, Mestrado e outros, em que o sindicato solicitou à PGJ …

Você conhece a prática de atenção plena Mindfulness? Por meio da atividade, que exercita a concentração e atenção a si, às sensações, ao ambiente e à respiração, é possível obter inúmeros benefícios que resultarão em mais qualidade de vida e saúde mental. Se já ouviu falar ou leu sobre a …

Na última terça-feira (2), a Diretoria Executiva do Sindsemp-MA se reuniu para tratar do acompanhamento das pautas deste ano, tendo sido discutido, dentre outros temas, a implantação dos 6.1% para aposentados e pensionistas, em que o Sindicato decidiu por peticionar nos autos da ação judicial, dada a não implantação até …

Hoje se inicia o mês de agosto e, com ele, a campanha Agosto Lilás, de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, instituída por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016, com objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário …

A FENAMP e a ANSEMP se reuniram, nesta quinta-feira (28), com a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti. O tema do encontro foi a proposta de resolução do CNMP, que visa criar uma Política Nacional de …