Em face da decisão que indeferiu o pedido de pagamento retroativo da verba referente ao quinquênio, para os servidores do MPMA que adquiriram o direito em questão ainda na vigência da Lei Complementar nº 173/2020, o Sindsemp-Ma solicitou, por meio do ofício 020/2022, que a Procuradoria-Geral de Justiça reconsidere a …
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O Sindsemp-MA solicitou, por meio do ofício 018/2022, que a Procuradoria-Geral de Justiça intervenha, junto à Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos – MOB, para que os Técnicos Ministeriais – Área: Execução de Mandados sejam incluídos no artigo 9º da Portaria MOB nº 23 de 14/02/2017, de modo …
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O Sindsemp-MA solicitou, por meio do ofício 017/2022, a inclusão de duas vagas para servidores indicados pelo sindicato na Comissão de Tecnologia da Informação (CTI), por meio de alteração no artigo 59-B do Regimento Interno da Procuradoria Geral de Justiça, nos seguintes termos: Art. 59-B A Comissão de Tecnologia da …
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A Procuradoria-Geral de Justiça tornou facultativo o uso de máscaras faciais de proteção no âmbito do Ministério Público do Maranhão nos municípios em que mais de 70% da população tenha recebido as duas doses ou a dose única da vacina contra a COVID-19. O Ato Regulamentar 102022 também estabelece que, …
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O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda se encerra no dia 31 de maio, reacendendo as discussões sobre a importância de atualização do IR, que, após sete anos sem correções, acumula defasagem de 130%. A ausência de correção integral pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor …
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Reajuste foi concedido após solicitação do Sindsemp-MA. Iniciamos o mês de abril com uma excelente notícia para a categoria: após solicitação do Sindsemp-MA, a Procuradoria-Geral de Justiça determinou a implantação do pagamento de 6,1% no vencimento dos servidores do MPMA. De acordo com a determinação, a Diretoria-Geral adotará todas as …
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Ato público defendeu a regulamentação das atividades eleitorais exercidas por servidores dos MPs. Como parte da programação do Encontro Nacional dos Servidores do MP de 2022, a FENAMP e a ANSEMP, das quais o Sindsemp-MA faz parte ativamente, realizaram um ato público em frente à Procuradoria-Geral da República e o …
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No Encontro Nacional dos Servidores do MP 2022, encerrado na última terça-feira (29), foi realizada a eleição da nova gestão da entidade. A chapa Avante FENAMP, de candidatura única, foi eleita para o triênio 2022/2025. Na composição da direção da entidade, quatro maranhenses irão integrar a próxima gestão: a diretora-presidente do …
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No último dia 27, tiveram início os trabalhos do Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público 2022, II Congresso Ordinário da FENAMP e XXIV Assembleia Geral da ANSEMP. O encontro, que pauta as próximas lutas nacionais, dentre outros assuntos, acende a necessidade de discutir a importância das entidades nacionais para …
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No último sábado, 19 de março, o Sindsemp-MA realizou mais uma Assembleia Geral Ordinária, com a presença de servidores de todo o estado. No mesmo dia, foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária, com eleição do Conselho Fiscal e posse da nova diretoria do Sindicato para o biênio 2022/2023. O momento …
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Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
