Foi aprovada ontem (4) pelo Senado Federal, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional 186/2019, também conhecida como PEC Emergencial. A votação, em segundo turno, ocorreu na quinta-feira, 4. O texto da proposta prevê uma série de medidas a serem adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos …
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COVID-19: servidores do MPMA trabalharão em regime de teletrabalho a partir de hoje (4)
Medida visa diminuir o contágio pelo Coronavírus. Visando diminuir os riscos de contágio dos servidores com o novo Coronavírus, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) publicou ato que estabelece o regime de trabalho remoto durante o período de 4 a 17 de março. Ficarão em teletrabalho os servidores das Promotorias …
Leia mais »Senado aprova PEC Emergencial em 1º turno
PEC deverá ser votada em 2º turno nesta quinta-feira (4). Foi aprovada pelo Senado Federal nessa quarta-feira, em 1º turno, a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial, que prevê uma série de medidas a serem adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos (regra estabelecida para …
Leia mais »Sindsemp-MA distribui material de conscientização sobre assédio, LER/DORT e Reforma Administrativa
Material a ser enviado para as promotorias traz conscientização sobre temas variados. O Sindsemp-MA iniciou a a separação e distribuição de diversos materiais que visam a conscientização dos servidores sobre assédio moral e sexual, exercícios para evitar e combater a LER/DORT, e sobre a PEC 32 (Reforma Administrativa). Como material …
Leia mais »Fenamp e Ansemp promovem curso de Formação de Lideranças; inscreva-se!
A FENAMP e a ANSEMP irão promover o Curso de Formação de Lideranças “Administração Pública, Reforma Administrativa e os impactos sobre as Servidoras e Servidores Públicos”. O curso inicia no dia 16 de março e será composto por 10 módulos, que abordarão temas relativos à conjuntura política e seus impactos …
Leia mais »Prazo para declaração do Imposto de Renda 2021 já começou; confira novidades
Não deixe para separar os documentos e entregar sua declaração de última hora. Você já começou a se preparar para declarar seu Imposto de Renda 2021? O prazo para entrega da declaração do IRF começou na última segunda-feira (1) e termina no dia 30 de abril. Não deixe para última …
Leia mais »Reunião entre Sindsemp-MA, ANSEMP e FENAMP define estratégias para o enfrentamento à retaliação de promotor de justiça após ser punido por CSMP
Reunião contou com a participação da assessoria jurídica da FENAMP, ANSEMP e a presidência do Sindsemp-MA. Na manhã da última quarta-feira (24), uma reunião entre o Sindsemp-MA, junto às assessorias jurídicas da FENAMP e ANSEMP, discutiu estratégias de enfrentamento às ações de retaliação sofridas pela diretora-presidente do Sindsemp-MA, Vânia Leal …
Leia mais »FENAMP e ANSEMP promovem Semana de Combate à LER/DORT; MOVIMENTE-SE
A FENAMP e a ANSEMP estão promovendo, de 22 a 26 de fevereiro, a Semana de Combate à LER/DORT (Lesão por Esforço Repetitivo/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho). A ação visa chamar a atenção para o Dia Mundial de combate a essas doenças, comemorado no dia 28 de fevereiro. Pensando em …
Leia mais »Live da FENAMP e ANSEMP irá discutir perspectivas de tramitação das PECS 32 e 186
A FENAMP e a ANSEMP realizam, na próxima quinta-feira (25), às 19h, a live especial “Perspectivas de tramitação das PECs 32 e 186: prazos, comissões, panorama de votação e análise do ambiente político. As propostas tratam da reforma administrativa e de medidas de ajuste fiscal que poderão ter profundos impactos …
Leia mais »Senado irá votar PEC Emergencial na quinta-feira (25); Servidores precisarão ficar em alerta
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o Plenário deve votar a PEC Emergencial (186/2019) nesta quinta-feira (25). Relatado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), o texto prevê medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal, no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da …
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