Sindsemp-MA

O SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO – SINDSEMP-MA é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, organização classista, dotada de personalidade jurídica própria, independente e autônoma, com sede e foro em São Luís/MA.

Categoria define articulações para o ano de 2020 em Assembleia Geral Extraordinária

Os presentes discutiram sobre temas como Auxílio-saúde, Auxílio-alimentação e Eleições da entidade para o biênio 2020/2022, dentre outros assuntos. (Fotos: Letícia Maciel) Durante a Assembleia Geral Extraordinária realizada no último sábado, 30 de novembro, servidores da capital e das promotorias do interior discutiram e decidiram juntos as ações do Sindsemp/MA …

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Informativo sobre Conjuntura

REFORMA DA PREVIDÊNCIA No mês de novembro, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional n° 103/2019, que modifica as regras de aposentadoria para os trabalhadores. Dentre as principais mudanças: Elevação da idade mínima, que passará a ser de 62 anos para as mulheres e 65 para os homens. Não há …

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AGE 30 de novembro – pauta de discussão

A pauta de discussão na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do dia 30 de novembro inclui temas como a atual conjuntura administrativa do país e os impactos para os servidores, prestação de contas e ações judiciais do Sindsemp/MA. Na ocasião também será debatido o Regimento Eleitoral da entidade, bem como a …

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Nova contribuição para o Fepa – Simulação

Com as mudanças no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado do Maranhão, as alíquotas a serem descontadas dos vencimentos dos servidores poderão ser elevadas de 11% para até 22%, de acordo com a faixa salarial. A nova tabela de alíquotas estabelece os seguintes percentuais: I – até 1 …

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AGE 30 de novembro – orientações sobre hospedagem

Aos servidores que vierem de outras cidades para participar da Assembleia Geral Extraordinária do dia 30 de novembro, o Sindsemp/MA orienta que estes procurem pousadas e hotéis próximos do local onde será realizada a Assembleia, como forma de facilitar a chegada ao evento, evitando imprevistos com o trânsito e despesas …

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VOTE SIM, PARTICIPE! Senado lança consulta pública por projeto que permite a servidores do MP advogar

O site do Senado Federal disponibilizou para a população uma consulta pública em relação ao Projeto de Lei 5953/2019, que permite a ocupantes de cargo efetivo ou em comissão do poder Judiciário, do Ministério Público, do Conselho Nacional de Justiça ou do Conselho Nacional do Ministério Público, possam advogar. Os …

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Alema aprova mudanças na previdência dos servidores estaduais

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) aprovou, nesta quarta-feira (20), as mudanças nas regras da previdência dos servidores estaduais, que deverão pagar alíquotas maiores a partir de 2020. O Projeto de Lei Complementar nº 014/2019, que estabelece as mudanças, foi encaminhado pelo governador Flávio Dino ontem (19) sob …

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20 de novembro – Dia da Consciência Negra

Hoje é dia de reflexão e luta. De fortalecermos o combate ao racismo e às inúmeras formas de injustiça que ele acarreta. Que a igualdade e o respeito sejam pauta de nossas lutas todos os dias!

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PEC Paralela da Previdência é aprovada em segundo turno no Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, a PEC Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19) por 53 votos a 7. O primeiro turno da PEC havia sido aprovado em 6 de novembro, mas ainda faltavam os destaques. Esses foram aprovados ontem e, após acordo de quebra de interstício, a proposta …

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CONVOCAÇÃO – AGE 30 DE NOVEMBRO

O Sindsemp/MA convoca os servidores sindicalizados para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 30 de novembro, a partir das 8h30, no endereço Rua dos Magistrados, nº 51, Olho d’Água, São Luís/MA. Após a Assembleia, haverá confraternização com almoço, música ao vivo e bingo com premiação de uma …

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