O texto principal foi aprovado com 60 votos a favor e 19 contrários. Dois destaques estão em votação neste quarta-feira (23). (Foto: Roque Sá/Agência Senado) O Senado aprovou em segundo turno, na noite de ontem (22), o texto-base da reforma da Previdência, com 60 votos a favor e 19 contrários. …

O Sindsemp/MA possui convênio com a Sulamérica Saúde, por meio da Administradora de Benefícios Extramed, que oferece planos especiais para sindicalizados. Os interessados em aderir aos pacotes de saúde devem entrar em contato com o representante: Carlos Magno Bispo – gerente comercial (98)3221-0615/[email protected] Abaixo, links para downloads dos arquivo com …

Os destaques devem ser votados nesta quarta-feira (02). (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) O Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência, em primeiro turno, por 56 a 19, na última terça-feira (1º). Eram necessários ao menos 49 votos para a aprovação. O resultado da votação foi proclamado às 22h50 pelo …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos (6 a 4), que o Poder Executivo não é obrigado a conceder revisões gerais anuais no vencimento dos servidores públicos. Porém, é preciso que o chefe do Executivo apresente ao Legislativo os motivos para a não concessão. A …

Nesta sexta-feira (20), na reunião ordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), foi encerrado o julgamento do processo administrativo disciplinar contra o promotor de justiça Giovanni Papini, das Promotorias de Timon, resultante da representação formalizada pelo Sindsemp/MA. Após análise dos autos, o CSMP decidiu pela punição do promotor, que …

Os servidores filiados ao Sindsemp/MA interessados em compor o Conselho Fiscal do Fundo de Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) podem se candidatar nos dias 10 e 11 de setembro, até as 18h. Serão indicados até 3 (três) nomes, dentre ativos e inativos. A medida atende à convocação divulgada pelo Instituto de Previdência …

O Sindsemp/MA informa que, neste terça-feira (10), excepcionalmente, o horário de atendimento da secretaria será realizado no período da tarde, das 12h às 18h. No período da manhã o atendimento está sendo feito via telefone (98) 99166-9191 e pelo email [email protected]. Atenciosamente, Diretoria do Sindsemp/MA

Na semana passada, o Senado apresentou uma PEC paralela que tem o objetivo de incluir estados e municípios na Reforma da Previdência. A proposta foi apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), e também prevê contribuição previdenciária por parte de exportações do agronegócio e de entidades filantrópicas – exceto Santas Casas …

Há um total de 15 ADIN’s ajuizadas no STF referentes a cargos em comissão nos MPE’s (Foto: Reprodução/Internet) No mês de agosto, a Fenamp e a Ansemp tomaram uma série de medidas visando garantir a moralidade e a democracia dentro dos Ministérios Públicos estaduais, especialmente em relação à criação de …

Ansemp e Fenamp reúnem-se com senador Styvenson Valentim (Pode-RN) O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) resolveu retirar de pauta seu relatório sobre o projeto que inclui servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (MPEs) nas eleições para seus respectivos procuradores-gerais de Justiça. O texto seria votado nesta quinta-feira (08), mas o parlamentar, após …