Regimento Eleitoral do Sindsemp/MA – pdf Este regimento disciplina as eleições previstas no estatuto do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão – SINDSEMP/MA. DAS ELEIÇÕES Art. 1º – As eleições para os cargos eletivos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal obedecerão ao presente …
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O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA) protocolou, no dia 14 de outubro, o ofício nº 28/2015, que sugere inclusões na criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA-MP/MA). O documento foi elaborado a partir de sugestões dos servidores como forma de adequar a …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta terça-feira (26), no Diário da Justiça eletrônico (DJe) n° 99/2015, o julgamento do recurso extraordinário (RE) n° 888.826, referente ao índice de 21,7%. A decisão considera acertado o julgamento do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), que reconheceu, em novembro de …
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O Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINDSEMP/MA) informa que a tabela de valores da Central Nacional Unimed sofreu alterações de 3% sobre as mensalidades. As cobranças serão feitas por meio de boleto, gerado pela IGM corretora e enviado por email para os segurados. O período de vigência do plano …
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De contribuição obrigatória até o ano de 2007, quando o Tribunal de Justiça do Maranhão declarou inconstitucional a compulsoriedade do desconto, o Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funbem) é destinado ao financiamento de benefícios de auxílio-natalidade, auxílio-funeral, assistência médica e participação em programas de habitação para …
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Em comemoração às festividades do mês de junho, a Promotoria de Justiça de Imperatriz realizou, na última sexta-feira (13), a I Confraternização Junina, que reuniu servidores e promotores da comarca local e dos municípios de Açailândia e Montes Altos. A primeira edição do evento, organizada pelos servidores em conjunto com …
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Colegas Servidores, Estivemos em reunião nesta terça-feira (16), com representantes da Administração Superior do MPE/MA para discutirmos a regulamentação dos plantões no tocante à participação dos servidores. A regulamentação dos plantões foi solicitada pela AMPEM, já tendo uma minuta de ato regulamentar concluída pela PGJ e Corregedoria. Falta regulamentar a participação dos servidores. …
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COMUNICADO Comunicamos que, de acordo com o calendário de atividades do Ministério Público, o expediente do SINDSEMP/MA estará suspenso nos dias 19/06 (Corpus Christi) e 20/06 (ponto facultativo). O atendimento poderá ser realizado por meio dos telefones do Sindicato. Retornaremos às atividades normais na próxima segunda-feira (23), a partir das …
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A procuradora-geral de justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, Regina Lúcia de Almeida Rocha, será reconduzida ao cargo de procuradora-geral de justiça, para o biênio 2014-2016, em sessão solene nesta quarta-feira, 11 de junho, às 19h30, no Hotel Luzeiros, em São Luís. Regina Rocha ingressou no Ministério Público …
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Nesta quarta-feira (04), o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (SINDSEMP/MA) reuniu-se com o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins, e na ocasião reforçou as demandas já apresentadas pela categoria desde o ano de 2013. A reunião contou com a presença de Valdeny …
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