5 minutos com o servidor

O Clube FENAMP é o serviço disponibilizado pela Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais para os filiados aos sindicatos da categoria nos estados. Através de uma plataforma nacional de gestão de convênios, o Clube FENAMP conta com mais de 200 parceiros e oferece descontos e benefícios em produtos …

Nesta eleição, não vote em candidatos que apoiam a Reforma Administrativa. É fundamental que, nas eleições municipais de 2020, votemos em candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador realmente comprometidos com a manutenção e a ampliação de serviços públicos de qualidade e com a valorização dos servidores. Questione os candidatos da …

Servidores públicos de todo o país se mobilizam amanhã (30), no Ato em Defesa dos Serviços Públicos e a Contra Reforma Administrativa. Em São Luís, o Ato será realizado a partir das 9h, em frente ao prédio do Ministério da Economia, no Canto da Fabril. A recomendação é que todos …

A apresentação governamental da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, conhecida como “Reforma Administrativa” ou “Nova Administração Pública”, enfatizou que as alterações não afetariam os servidores atuais. O discurso foi endossado pela grande mídia, a qual repete que “as mudanças propostas pelo governo não atingem os atuais servidores e …

Com as mudanças no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado do Maranhão, as alíquotas a serem descontadas dos vencimentos dos servidores poderão ser elevadas de 11% para até 22%, de acordo com a faixa salarial. A nova tabela de alíquotas estabelece os seguintes percentuais: I – até 1 …

O site do Senado Federal disponibilizou para a população uma consulta pública em relação ao Projeto de Lei 5953/2019, que permite a ocupantes de cargo efetivo ou em comissão do poder Judiciário, do Ministério Público, do Conselho Nacional de Justiça ou do Conselho Nacional do Ministério Público, possam advogar. Os …

A Medida Provisória 873, que impede o desconto da contribuição em folha de pagamento, pode enfraquecer a atuação dos sindicatos. (Foto: Sindsemp-MA/Arquivo) A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL), por meio da Medida Provisória 873, de estabelecer o boleto bancário em vez do desconto em folha de pagamento para a …

O Supremo Tribunal Federal poderá julgar no dia 27 de fevereiro de 2019 uma das ações com maior repercussão negativa para o serviço público, não considerando o princípio da dignidade da pessoa humana. É disso que trata a ADI 2.238, de relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, que discute, em …

Governadores de estados em crise têm pressionado pela aprovação da Adin, por considerarem a flexibilização uma saída para reequilíbrio das contas públicas. (Foto: SCO/STF) Está previsto para o mês de fevereiro, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 2238 que flexibiliza a estabilidade no …

O Sindsemp/MA ingressou, no dia 15 de setembro, com ação contra o Estado no Tribunal de Justiça (TJ/MA), visando o reconhecimento da irregularidade do trabalho eleitoral exercido pelos servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão. O processo solicita que seja comunicado a promotores eleitorais sobre a ilegalidade da exigência …