DESTAQUE

PL 92/2024 é sancionado: pagamento da reposição será realizado em três parcelas

Agora, o Sindsemp/MA aguarda a aplicação da primeira parcela prevista na promulgação da lei Após longa tramitação, o Projeto de Lei 92/2024 foi sancionado pelo governador Carlos Brandão, garantindo uma reposição de 6% das perdas inflacionárias para os servidores do Ministério Público do Maranhão. A informação foi dada ontem (11) …

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Sindsemp/MA protocola ofício para garantir direitos dos servidores aposentados do MPMA

No ofício, a entidade reivindica igualdade no pagamento de reajustes, auxílios e retroativos para inativos. O Sindsemp/MA protocolou junto à Procuradoria-Geral de Justiça, nesta segunda-feira (9), um ofício para reivindicar tratamento isonômico para os servidores aposentados do Ministério Público do Maranhão (MPMA). O sindicato busca garantir que os inativos sejam …

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Revisão do PCCV: Sindsemp/MA participa de reuniões com a FGV para discutir a carreira dos servidores do MPMA

Reuniões trataram do panorama da carreira, da nova proposta e do novo sistema de avaliação de desempenho Na última semana, nos dias 04 e 06 de dezembro, o Sindsemp/MA, representado por toda a diretoria executiva, participou de duas reuniões com representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Coordenação de …

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MPMA divulga informações sobre funcionamento durante o recesso natalino; confira

O Ministério Público do Maranhão publicou o Ato Regulamentar nº 54/2024, que estabelece as diretrizes para o recesso natalino deste ano. Durante o período de 20 de dezembro de 2024 a 05 de janeiro de 2025, o expediente administrativo será realizado em sistema de rodízio, garantindo a continuidade das atividades …

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Reposição inflacionária: PL 92/2024 é finalmente aprovado na Assembleia Legislativa

Após mais de um ano de tramitação, o Projeto de Lei 92/2024, que prevê a reposição de 6% das perdas inflacionárias para os servidores do Ministério Público, foi aprovado finalmente, na sessão de ontem (21), em segundo turno pela Assembleia Legislativa.  O projeto foi aprovado com emenda que parcela o …

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Sindsemp/MA envia carta à ALEMA rejeitando emenda ao Projeto de Lei 92/2024

Na manhã desta quarta-feira, 13 de novembro, o Sindsemp/MA enviou uma carta aos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), manifestando sua rejeição à emenda proposta ontem ao Projeto de Lei 92/2024. Na carta, o Sindsemp/MA destaca que essa emenda desconsidera a autonomia orçamentária do Ministério Público e ignora …

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Reposição: emenda parcela reajuste dos servidores do MPMA até julho de 2025 e retira pagamento de retroativos

A emenda, subscrita pelos deputados Glalbert Cutrim e Davi Brandão, altera o projeto original e afeta a reposição inflacionária ao dividir o pagamento em três parcelas, excluindo o efeito retroativo. O Sindsemp/MA participou ontem da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) e …

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Votação da reposição é adiada por nova emenda protocolada de parcelamento

Deputados Glalbert Cutrim e Davi Brandão assinam emenda substitutiva; projeto retorna para análise na CCJ O Sindsemp/MA informa que, lamentavelmente, o Projeto de Lei 92/2024 , que trata da reposição dos servidores do MPMA e estava previsto para ser votado hoje, sofreu uma nova alteração, sem o conhecimento do Sindsemp/MA …

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Projeto de reposição salarial dos servidores do MPMA é aprovado em primeiro turno e segue para segunda votação

🚨 Boa notícia para a categoria! Após articulação e diálogo do Sindsemp/MA junto à Procuradoria-Geral de Justiça por avanços na tramitação do PL 92/2024, na sessão desta quarta-feira, 6 de novembro, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou em primeiro turno o PL, que prevê uma reposição salarial de 6% para …

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Confira as principais deliberações da Assembleia Geral realizada nesta terça-feira (22)

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA) realizou, nesta terça-feira (22), às 16h, uma Assembleia Geral Extraordinária de forma virtual, onde foram discutidas e deliberadas ações estratégicas para a categoria. A reunião contou com a participação ativa dos filiados, que debateram os informes e os …

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