DESTAQUE

PEC 10/2020 – Câmara rejeita proposta de redução de salários dos servidores públicos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última sexta-feira (03), a PEC 10/2020 com previsão do “Orçamento de Guerra” para o período de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).   Foram rejeitados os destaques que propunham a redução de 26% a 50% nos salários dos servidores públicos, além de …

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Nota de tramitação – PEC 10/2020 – “Orçamento de Guerra”

Nota de tramitação – PEC 10/2020 – “Orçamento de Guerra” O Plenário da Câmara dos Deputados acaba de aprovar, em primeiro turno, por 505 votos favoráveis e 2 contrários, a PEC 10/2020 em primeiro turno. Lembrando que o presidente da Câmara acolheu uma Reclamação feita em Plenário pela deputada Perpétua …

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PEC propõe reduzir salários dos servidores durante pandemia

Em votação nesta sexta-feira (03), a PEC 10/2020 ou “PEC de Guerra” visa adequar o orçamento público ao período de crise decorrente da pandemia de Coronavírus (Covid-19). Em tramitação desde o dia 31 de março, a PEC recebeu diversas propostas de emendas, dentre as quais a apresentada por deputados do Partido Novo, visando …

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Isolamento social: servidores do MP/MA têm atendimento psicológico on-line

O objetivo é reduzir a ansiedade/estresse durante o período de quarentena. (Foto: RawPixel/FreePik) A Seção de Saúde Funcional da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) criou um canal de Atendimento Psicológico On-line, com o objetivo de dar suporte psicológico e orientações para redução da ansiedade/estresse durante o período de isolamento social. …

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Eleições PGJ: Sindsemp/MA apresenta demandas ao candidato Márcio Thadeu

A reunião foi realizada por videoconferência. (Foto: Letícia Maciel) Nesta sexta-feira (20), o Sindsemp/MA atendeu ao convite do candidato a procurador-geral de justiça (PGJ), Márcio Thadeu Silva Marques, para debater sobre as necessidades dos servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA). A reunião foi realizada por meio de …

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INFORME – Suspensão do atendimento presencial

Devido ao avanço do surto mundial do novo coronavírus (Covid-19) e de influenza H1N1, o Sindsemp/MA suspenderá as atividades presenciais em sua sede a partir da próxima segunda-feira (23). Adotaremos o regime de teletrabalho enquanto durar o período de isolamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo …

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Coronavírus – o que é e como prevenir

A Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou como pandemia o surto de coronavírus (Covid-19) que tem atingido milhares de pessoas ao redor do mundo. A doença já atingiu 164 países, resultando em mais de 190 mil pessoas infectadas e 7.864 mortes. No Brasil, há 234 casos confirmados pelo Ministério da Saúde.  O …

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MP/MA adota medidas para prevenção do coronavírus

Servidores e membros realizarão regime de teletrabalho, como forma de promover o isolamento de pessoas e evitar contaminação. Diante do surto mundial de coronavírus (Covid-19) e infuenza H1N1, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) divulgou o Ato Normativo 62020, estabelecendo medidas de prevenção à contaminação e contágio dessas doenças no âmbito do Ministério Público …

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Reposição inflacionária – Servidores terão reajuste de 2,94%

Os servidores do quadro técnico-administrativo e comissionados do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA) terão reajuste de 2,94% em seus vencimentos, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2020. O percentual é referente às reposições inflacionárias pendentes e foi estabelecido por meio da Lei nº 11.217, …

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Sindsemp/MA empossa nova Diretoria Executiva para o biênio 2020/2021

Nova composição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o biênio 2020/2021. (Fotos: Letícia Maciel) No último sábado (07), o Sindsemp/MA empossou a nova equipe de gestão da entidade, eleita dia 19 de fevereiro. A cerimônia de posse da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal foi realizada em Assembleia …

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