O Sindsemp/MA ingressou, no dia 15 de setembro, com ação contra o Estado no Tribunal de Justiça (TJ/MA), visando o reconhecimento da irregularidade do trabalho eleitoral exercido pelos servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão. O processo solicita que seja comunicado a promotores eleitorais sobre a ilegalidade da exigência …
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Em resposta às solicitações feitas pelo Sindsemp/MA, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) emitiu parecer acerca dos processos n° 8340AD/2106, que trata da isonomia entre membros e servidores para concessão de licença de saúde, e n° 8337AD/2016, que trata da regularização de jornada de trabalho diferenciada para os servidores da …
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O Sindsemp/MA protocolou nesta segunda-feira (12) o ofício n° 32/2016, que solicita à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) o andamento dos processos já encaminhados à Instituição. Considerando que o prazo para manifestação da Administração Superior acerca das demandas protocoladas ultrapassou o limite de 15 dias, estipulado pela Ordem de Serviço …
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O serviço de hospedagem para sindicalizados, disponibilizado pelo Sindsemp/MA desde outubro de 2015, apresenta algumas mudanças em seu regulamento. De acordo com as novas normas, não serão mais fornecidos itens de cama, mesa e banho, ficando sob responsabilidade dos usuários a providência destes artigos para uso pessoal. A modificação foi feita diante …
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O Sindsemp/MA recebeu, nesta quinta-feira (25), parecer emitido pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) sobre a questão do acúmulo de cargos por servidores da área administrativa. De acordo com o documento, a Administração Superior decide pelo não conhecimento da consulta e pelo arquivamento do processo. O parecer foi emitido em …
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A equiparação dos valores do Auxílio-alimentação para membros e servidores foi solicitada pelo Sindsemp/MA, por meio de ofício encaminhado à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), nesta terça-feira (23). O ofício n° 030/2016 apresenta o comparativo dos valores pagos a servidores e membros do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA). …
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O PLP 257 foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 10 de agosto. A proposta do Executivo propõe o alongamento das dívidas de estados e do Distrito Federal com a União por 20 anos se forem cumprirem medidas de restrição fiscal. A matéria foi aprovada por 282 votos …
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O Sindsemp/MA parabeniza a todos os servidores que receberam a nobre missão de ser pai. Desejamos que suas jornadas de protetores sejam trilhadas com sabedoria e amor. Feliz dia dos Pais! Os brindes para os sindicalizados do interior que se inscreveram na promoção serão encaminhados para as respectivas promotorias na …
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O Sindsemp/MA continua na luta contra o PLP 257/2016. Nesta semana a presidente Vânia Leal está novamente em Brasília, junto à coordenação da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp), para acompanhar a votação do projeto. Após a plenária realizada ontem (08), os servidores interpelaram os deputados presentes e …
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Na manhã desta sexta-feira (05), servidores e membros do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA) estiveram reunidos no estacionamento da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em protesto contra o PLP 257/2016. O projeto propõe medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal e prevê cortes no orçamento das instituições públicas, resultando no …
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Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
