O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou ontem (29), nova decisão favorável aos servidores do Ministério Público na ação referente aos 21,7% (Recurso Extraordinário (RE) 888.826). Após derrota no julgamento do agravo regimental interposto no mês de junho, o Governo do Estado opôs embargos de divergência questionando a decisão da 2ª …
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Presente nas reuniões do Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (CONSUP) desde o início do ano, o presidente do Sindsemp/MA, Valdeny Barros, participou mais uma vez das discussões do órgão, em nova reunião realizada na última quinta-feira (24). Desta vez o conselho aprovou a regulamentação do Centro …
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Na quinta-feira, 24 de setembro, o Deputado Vicentinho (PT-SP) protocolou uma iniciativa legislativa que entrará para a história do Ministério Público: A PEC do Voto ( PEC do Voto (17 downloads) ). O texto prevê a participação dos servidores do Ministério Público na escolha da lista tríplice para eleição do Procurador-Geral …
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Em parceria com entidades sindicais do Norte e Nordeste, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA) criou o Fórum Nacional Permanente dos Direitos dos Trabalhadores do Ministério Público, em reunião realizada nos dias 17 e 18 de setembro, em Natal/RN. O Fórum foi instituído por …
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Os desembargadores das Segundas Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por maioria, julgaram procedente ação rescisória do Estado do Maranhão, para desconstituir sentença que concedeu o reajuste de 21,7% aos servidores do Tribunal de Justiça representados pelo Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus), que tiveram o …
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Em plenárias realizadas nos dias 29 e 31 de agosto e 01 de setembro, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA) reuniu os servidores da capital para dirimir dúvidas acerca da reposição inflacionária, manutenção dos 21,7% e andamento das negociações do Plano de Cargos e …
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Neste sábado, dia 29 de agosto, começará uma série de plenárias sindicais de base com a finalidade de discutir a realidade das negociações em torno da revisão do plano de cargos, da manutenção dos 21,7% e da reposição inflacionária, entre outros assuntos e pontos específicos. A plenárias se constituem em …
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Em resposta ao pedido feito pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA), que requereu a alteração do Ato que regulamenta o Concurso de Remoção dos servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA), a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) encaminhou parecer que mantém as …
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A Diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA) reuniu-se, nesta quarta-feira (26), com a Administração Superior da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para acompanhar o andamento das negociações referentes à reposição inflacionária dos servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA). Na ocasião, …
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A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) encaminhou ao Sindsemp/MA a minuta do Ato Regulamentar que estabelece normas para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA-MP/MA) e institui o Programa de Saúde e Segurança Funcional – PSSF/MPMA, dentre outras providências. A criação da CIPA é uma das principais pautas constantes …
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Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
