Julgado na manhã desta terça-feira (18), o processo referente aos 21,7% obteve aprovação unânime na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). Diante do resultado, à Procuradoria Geral do Estado cabe recurso somente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no prazo de 30 dias. Enquanto aguarda o …
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Sindicalizados ao SINDSEMP-MA, Considerando a entrega do novo PCCS, dia 16 de outubro de 2014, contendo diversas demandas da categoria, que dependem de aprovação da Procuradoria Geral de Justiça – PGJ e do Colégio de Procuradores; Considerando a busca pela igualdade entre membros e servidores na concessão das indenizações, especificamente …
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Durante a reunião de negociação do Plano de Cargos e Carreiras (PCCs), realizada na manhã desta quarta-feira (12), o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp) rediscutiu todos os pontos já reivindicados pelos servidores junto à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Estiveram presentes o presidente do …
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Representando o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA), o presidente Valdeny Barros participou, nos dias 28 e 29 de outubro, em Brasília-DF, de reuniões com dirigentes sindicais das categorias dos Ministérios Públicos Estaduais de todo o país, com o objetivo de apoiar a Proposta de …
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Com movimentação retomada no início de setembro, o julgamento da ação referente aos 21,7% está previsto para o dia 04 de novembro. A inclusão do processo na pauta de apreciações da 4ª Câmara Cível atende ao pedido feito pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA) …
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O Dia do Servidor Público foi instituído no dia 28 de outubro de 1937, por meio da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, durante o governo de Getúlio Vargas. A data faz referência ao decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, que regulamentava os direitos e …
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Nesta quinta-feira (16), a proposta de revisão do Plano de Cargos e Carreiras (PCCs) foi protocolada por meio do ofício ° 38/2014, junto à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), pelo presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA), Valdeny Barros. O novo Plano foi definido …
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O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA) aprovou, em assembleia realizada no dia 11 de outubro, a nova proposta de revisão do Plano de Cargos e Carreiras (PCCs). A atualização, que altera o Plano apresentado em junho de 2013, será encaminhada à Administração Superior da …
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O Sindicato do Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA) comemora a aquisição de sua sede própria. O processo de compra, iniciado no mês de agosto, foi finalizado na segunda-feira (29). O local apresenta estrutura ampla e será reformado para abrigar o setor administrativo do Sindicato e também …
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A apreciação do processo referente ao Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funbem) foi finalizada neste mês de setembro, com decisão favorável ao SINDSEMP-MA após julgamento em segundo grau. A ação, ajuizada no ano de 2012, contesta o pagamento compulsório da taxa de contribuição do Fundo e …
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Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
