A Justiça do Estado do Maranhão concedeu, no dia 13 de outubro, antecipação de tutela que impede descontos de Contribuição Previdenciária e de Imposto de Renda sobre as parcelas do adicional de férias dos servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE/MA). A ação foi impetrada no ano de …
Leia mais »Ação – Imposto de Renda
Assessoria Jurídica esclarece sobre 11,98% e demais ações judiciais
Durante a assembleia geral realizada no sábado (30), no auditório do Stop Way Hotel, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA), juntamente com a Assessoria Jurídica, esclareceu aos servidores presentes sobre o andamento das ações judiciais protocoladas. Na ocasião, o advogado Wagner Sousa, do escritório …
Leia mais »Sindsemp/MA analisa ações encaminhadas junto à Assessoria Jurídica
A Diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA) reuniu-se, na última terça-feira (12), com a equipe de Assessoria Jurídica, do escritório Macieira, Nunes, Zagallo & Advogados Associados, para avaliar o andamento dos processos ajuizados pelo Sindicato. Na ocasião, foram esclarecidas dúvidas acerca do processo …
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