A Diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA) reuniu-se, na última terça-feira (12), com a equipe de Assessoria Jurídica, do escritório Macieira, Nunes, Zagallo & Advogados Associados, para avaliar o andamento dos processos ajuizados pelo Sindicato. Na ocasião, foram esclarecidas dúvidas acerca do processo …
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Diretores do SINDSEMP-MA e ASFUPEMA estiveram no Gabinete do Procurador de Justiça, César Queiroz, na manhã desta segunda-feira, 12 de maio de 2014, para tratar do processo judicial nº 10292/2012, ação esta que versa sobre o percentual de 21,7% decorrente da diferença gerada pela Lei Estadual de Revisão Geral do …
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Comunicamos aos sindicalizados que já foram ajuizadas as execuções relativas ao retroativo dos 11,98%, percentual este decorrente da errônea conversão monetária nacional em URV. Informamos também que o andamento das ações pode ser consultado no link http://jurisconsult.tjma.jus.br/, informando-se o nome da parte em “consulta processual” de 1º Grau, Comarca de …
Leia mais »Colegas Sindicalizados, Envio abaixo a lista dos servidores que estão com pendências com a documentação para a ação de execução dos 11,98%. Como já dissemos publicamente, em nossa Assembleia dia 29 de março, tivemos falhas na condução da documentação, causando atraso na entrega dos documentos e também perda de alguns …
Leia mais »Colegas, Após cobrança aos advogados responsáveis pela ação de execução dos 11,98% recebemos como justificativa pelo atraso nos cálculos, consequentemente, do ingresso das ações, a notícia de que um dos advogados foi submetido dia 24 de fevereiro a uma cirurgia de apêndice, encontrand0-se em repouso nesse período.
Leia mais »Levando em consideração a decisão recente do Supremo Tribunal Federal, referente ao processo que trata do reconhecimento ao índice de 21,7% aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, pacificando na instância máxima o tema, o Sindicato dos Servidores do Ministério Publico do Maranhão (SINDSEMP/MA), através do presidente, …
Leia mais »Informamos abaixo a lista dos servidores que possuem os cálculos a serem concluídos, os já concluídos e os que entregaram documentos até o dia 21/02/2014. Os advogados informaram que não foi possível enviar o restante dos cálculos conforme combinado, na data de hoje. Deram novo prazo para dia 26 de fevereiro, …
Leia mais »Numeração Única: 25886-28.2012.8.10.0001Número: 276962012Juiz: LUZIA MADEIRO NEPONUCENA Vara: 1ª VARA FAZENDA PUBLICA Situação atual: Apelação Quarta-feira, 02 de Outubro de 2013
Leia mais »A ação judicial dos 12%, referente à implantação da diferença salarial e pagamento retroativo das parcelas vencidas do ano de 2009 foi julgada pela juíza Luiza Madeiro Neponucena, juíza da 1ª vara da fazenda pública, e, na data de 21 de maio de 2013, avaliou a ação como improcedente. Diante …
Leia mais »Comunicamos a todos os sindicalizados que o cálculo dos retroativos da ação dos 11,98% já se encontra disponível na quase totalidade dos servidores que enviaram a documentação. Faltam os cálculos para algumas pessoas, mas que devem ser concluídos até o dia 21 de fevereiro. Os valores serão disponibilizados para consulta …
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