Com base na Lei Federal nº 8.429, de 02 de janeiro de 1992, o Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA) solicita aos membros e servidores que enviem anualmente uma declaração de patrimônio, detalhando os valores e bens que possuem. A exigência também é feita para novos nomeados em cargos …
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Os interessados têm até 10 de julho para inscrever-se no Concurso de Remoção para Técnicos Ministeriais estáveis do quadro de pessoal do Ministério Público do Maranhão (MPMA). O edital que regulamenta o certame foi publicado em 30 de junho pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP). Estão sendo oferecidas uma …
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Considerando a ampliação da licença-paternidade de cinco para 20 dias para trabalhadores do serviço público federal, conforme Decreto Presidencial n° 8.737/2016, o Sindsemp/MA protocolou, nesta quarta-feira (06), na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o pedido de prorrogação da licença para os servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA). …
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Atendendo solicitação feita pelo Sindsemp/MA, a Administração Superior da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) reuniu-se, na manhã de hoje (1º), com servidores para tratar sobre os processos de acúmulo de cargos. A questão tem sido levantada devido ao número de servidores que têm respondido a processos administrativos por exercerem a …
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Transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal-STF a ADPF 317, que desconsiderou os argumentos utilizados pelo Governo do Maranhão na tentativa de retirar os 21,7% dos servidores do Judiciário. Dessa vez, o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 317), o ministro Celso de Mello, proferiu voto contrário …
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O prazo para envio de requerimento para compensação do imposto sindical vai até o dia 30 de junho. Os sindicalizados podem encaminhar a solicitação para o email [email protected], anexando requerimento e recibo preenchidos, conforme modelo abaixo. O Sindsemp/MA continua efetuando os pagamentos dos servidores que já encaminharam a solicitação, com …
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O Sindsemp/MA protocolou, nesta terça-feira (21), o ofício nº 24/2016, que consulta à PGJ sobre a possibilidade de acúmulo de cargo para técnicos ministeriais da área administrativa. Devido ao número de servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA) que respondem a processo administrativo por seguir a carreira de …
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A presidente do Sindsemp/MA, Vânia Leal, esteve presente na cerimônia de posse do novo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, realizada ontem (14), no auditório da sede da Procuradoria-geral de Justiça (PGJ). Esta é a primeira vez na história do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA) que a …
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O expediente do Sindsemp/MA estará suspenso nesta sexta-feira (03), devido dedetização realizada para controle de pragas que atingiram a sede do Sindicato. Os casos emergenciais serão atendidos pelo celular (98) 99166-9191 e pelo email [email protected]. Contamos com a compreensão dos nossos filiados, Atenciosamente, Diretoria do Sindsemp/MA
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O Sindsemp/MA informa que iniciou hoje (02) o pagamento das compensações do imposto sindical para os filiados que forneceram dados bancários vinculados ao Banco do Brasil. O acesso à conta da referida instituição financeira esteve bloqueado desde a posse da nova Diretoria, no mês de abril, e foi liberado nesta quinta-feira. …
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Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
