O Sindsemp/MA participou, na última quarta-feira (03), da cerimônia de posse da nova diretoria da Associação dos Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma), realizada no Auditório do CCSO, na Ufma. Em sua fala de posse, o novo presidente da Apruma, Antônio Gonçalves destacou a conjuntura da crise no país …
Leia mais »Notícias
Prazo para declaração do IR 2016 começa em 1º de março
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 começa no dia 1º de março e termina em 29 de abril. As normas e procedimentos para o preenchimento da declaração foram publicadas ontem (2) no Diário Oficial da União. Entre os obrigados a apresentar a declaração, está …
Leia mais »Procuradores contra o auxílio-moradia
Manifesto redigido por Cláudio Fonteles critica “penduricalhos” que “ludibriam teto constitucional”. Um grupo de membros do Ministério Público Federal aderiu e subscreveu manifesto contra o auxílio-moradia redigido pelo ex-Procurador-Geral da República Cláudio Fonteles, que se aposentou em 2008. O texto condena os “penduricalhos” que “ludibriam o teto constitucional”. O auxílio-moradia, segundo assinala o …
Leia mais »ANSEMP ajuíza ADI para garantir direito ao exercício da advocacia por servidores de MPEs
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) ajuizou, na sexta-feira passada (22), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Resolução nº 27/2008 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que veda o exercício da advocacia pelos servidores das instituições ministeriais estaduais. A petição já se encontra no …
Leia mais »Sindsemp/MA participa de cerimônia de posse da Asfupema
Realizada na manhã desta sexta-feira (15), a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação dos Funcionários da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão (Asfupema), contou com a presença do presidente do Sindsemp/MA, Valdeny Barros, representando a categoria de servidores. Dentre os novos dirigentes da Asfupema há nomes …
Leia mais »Confira a lista de feriados do MP/MA para 2016
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) divulgou a relação com os feriados e pontos facultativos nos órgãos do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA), definida por meio do Ato Regulamentar 01/2016. O Ato segue a Resolução 39/2015, do Tribunal de Justiça do Maranhão, e a Portaria 630/2015, do Governo …
Leia mais »Sindsemp/MA realiza eleição teste na próxima sexta-feira (15)
O Sindsemp/MA realizará, na próxima sexta-feira (15), votação teste para simulação das eleições on-line. Cada servidor sindicalizado receberá em seu email um convite com link de acesso para a página de votação. Intitulada “Eleição Teste”, a pesquisa requer a escolha dos dirigentes da “Associação da Natureza”, apresentando três opções de chapa …
Leia mais »Índice de inflação chega a 10,67% em 2015
Em 2015, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) atingiu o percentual de 10,67%, superando a taxa do ano anterior, de 6,41%. O IPCA de 2015 é o mais alto desde 2002, quando o índice chegou a 12,53%. No mês de dezembro o IPCA variou 0,96%, ficando 0,05 …
Leia mais »Lei regulamenta concessão de auxílio-moradia para membros do Judiciário
A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, aprovada em dezembro de 2015, restringe a concessão de auxílio-moradia para membros do Ministério Público da União, da Defensoria Pública da União e do Judiciário da União. De acordo com o texto, o benefício só poderá ser pago depois de edição de lei específica …
Leia mais »INFORME – Recesso
Informamos que o Sindsemp/MA entrará em recesso a partir do dia 24 de dezembro e retornará às atividades no dia 04 de janeiro. Desejamos a todos os companheiros um Feliz Natal e um Ano Novo de muitas realizações.
Leia mais »