Na última segunda-feira (10), o Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, recorreu da decisão do Ministro Celso de Mello de não-conhecer do Agravo Regimental interposto pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão – PGE/MA na ADPF – Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental nº 317, protocolada no Supremo Tribunal …
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Nesta segunda-feira (10), o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA), representado pelo presidente Valdeny Barros, participou da audiência realizada pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), com o objetivo de discutir propostas para o novo Plano Plurianual (PPA) …
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Na manhã desta sexta-feira (07), o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA) protocolou, junto à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o ofício que solicita a realização de audiência para dar continuidade à negociação do Plano de Cargos e Carreiras (PCCs). O documento sugere que o …
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O novo Plano Plurianual (PPA) do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA), referente ao quadriênio 2016-2019, está em fase de elaboração. A construção do texto será feita a partir da colaboração da sociedade civil, servidores e membros do Ministério Público. O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado …
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O SINDSEMP-MA, por meio da sua assessoria jurídica, habilitou-se na Ação Rescisória n° 36.586/2014, de autoria do Estado do Maranhão, ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA), com o propósito de anular a decisão proferida pelo TJMA, que garantiu aos servidores do judiciário, representados pelo SINDJUS-MA, a incorporação em …
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O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA) protocolou, nesta quarta-feira (15), junto à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), a minuta que sugere alterações no Ato Regulamentar do concurso de remoção dos servidores. O texto solicita exclusão da regulamentação de permutas por não ter sido debatida …
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Nesta sexta-feira (10), o presidente do Sindsemp/MA, Valdeny Barros, reuniu-se com o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Luiz Gonzaga Martins, e o assessor da PGJ, Emmanuel Guterres, para discutir o texto inicial do Ato que regulamenta o concurso de remoção dos servidores do Ministério Público do Estado do …
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Em sua segunda edição, o Arraial das Promotorias de Imperatriz reuniu servidores e promotores da comarca local e de municípios vizinhos. Realizada no dia 26 de junho, a festa contou com a apoio do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA) e da Associação …
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, na última quarta-feira (1º), o agravo regimental interposto pelo Governo do Estado e manteve sua decisão, proferida em dezembro do ano passado, garantindo reajuste de 21,7% a servidores de níveis médio e fundamental do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público do Maranhão. O aumento …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na nesta terça-feira (30) o agravo regimental interposto pelo Governo do Estado do Maranhão, no recurso extraordinário referente aos 21,7%. A decisão da 2ª Turma do STF negou, por unanimidade, provimento ao recurso de agravo regimental, favorecendo o SINDSEMP-MA mais uma vez. Não …
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Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
