Notícias

CONVITE – Audiência e Assembleia Geral

Convidamos todos os servidores para participarem dos seguintes eventos: Audiência com a administração da Procuradoria Geral da Justiça e membros da comissão de revisão do Plano de Cargos, a ser realizada dia 27 de outubro, às 15h; Assembleia Geral do SINDSEMP-MA dia 28 de outubro; Festa pelo dia do Servidor …

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Sindsemp-ma acompanha aprovação do orçamento 2016 do MPE/MA

O Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Maranhão aprovou, em reunião realizada na última sexta-feira (02), a Proposta Orçamentária para o ano de 2016, com valor total previsto para mais de R$ 335 milhões, 17% maior do que o de 2015. O presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério …

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STF nega novo recurso contra ação dos 21,7% do SINDSEMP/MA

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou ontem (29), nova decisão favorável aos servidores do Ministério Público na ação referente aos 21,7% (Recurso Extraordinário (RE) 888.826). Após derrota no julgamento do agravo regimental interposto no mês de junho, o Governo do Estado opôs embargos de divergência questionando a decisão da 2ª …

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Sindsemp/MA acompanha reuniões que deliberam sobre assistência e previdência dos servidores do Estado

Presente nas reuniões do Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (CONSUP) desde o início do ano, o presidente do Sindsemp/MA, Valdeny Barros, participou mais uma vez das discussões do órgão, em nova reunião realizada na última quinta-feira (24). Desta vez o conselho aprovou a regulamentação do Centro …

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PEC garantirá voto de servidores na escolha de PGJ

Na quinta-feira, 24 de setembro, o Deputado Vicentinho (PT-SP) protocolou uma iniciativa legislativa que entrará para a história do Ministério Público: A PEC do Voto ( PEC do Voto (17 downloads) ). O texto prevê a participação dos servidores do Ministério Público na escolha da lista tríplice para eleição do Procurador-Geral …

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Sindsemp/MA articula criação do Fórum Nacional dos Trabalhadores do MP

Em parceria com entidades sindicais do Norte e Nordeste, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA) criou o Fórum Nacional Permanente dos Direitos dos Trabalhadores do Ministério Público, em reunião realizada nos dias 17 e 18 de setembro, em Natal/RN. O Fórum foi instituído por …

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Abertas inscrições para novo concurso de remoção

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) divulgou, na última quarta-feira (16), novo edital de remoção de servidores. O prazo para inscrições é de dez dias após a publicação do edital e está aberto a  servidores estáveis ocupantes dos cargos Técnico-Ministerial – área Administrativa e Técnico Ministerial – Execução de Mandados. As vagas …

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TJ/MA julga improcedente ação rescisória contra servidores da Uema

Em julgamento realizado em agosto, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA) julgou improcedente a ação rescisória movida pelo Governo do Estado contra o processo dos 21,7% dos servidores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), dando ganho de causa a estes. O fato tem …

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Julgada procedente ação rescisória que questionou os 21,7% de servidores do TJ/MA

Os desembargadores das Segundas Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por maioria, julgaram procedente ação rescisória do Estado do Maranhão, para desconstituir sentença que concedeu o reajuste de 21,7% aos servidores do Tribunal de Justiça representados pelo Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus), que tiveram o …

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Reposição inflacionária e 21,7% são foco de debate em novo ciclo de plenárias do Sindsemp/MA

Em plenárias realizadas nos dias 29 e 31 de agosto e 01 de setembro, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA) reuniu os servidores da capital para dirimir dúvidas acerca da reposição inflacionária, manutenção dos 21,7% e andamento das negociações do Plano de Cargos e …

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