As atividades judiciais em Varas e Juizados da capital e do interior voltaram a funcionar na última quarta-feira (21), após um mês de recesso forense, no qual estiveram suspensas as audiências e sessões de julgamento em todas as unidades, assim como prazos processuais e publicações de acórdãos, sentenças, decisões e intimações …
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O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA) deu início às novas adaptações da sede. Com o objetivo de reforçar a segurança do local, a reforma prioriza a elevação do muro para instalação de serpentina, como forma de evitar invasões ao imóvel. A partir do mês …
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Vigora desde a última terça-feira (13), o reajuste de 14,6% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que passará a ser de R$ 33.763,00. O valor corresponde ao teto salarial do funcionalismo público e aguarda aprovação do Orçamento da União, a ser votado em fevereiro. Também terão seus …
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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) referente ao mês de dezembro de 2014 apresenta variação percentual de 0,78%. Esta é a segunda maior taxa mensal do ano, superada apenas pela taxa de março, que atingiu 0,92%, e ficando acima do registrado no mês de novembro, calculado em …
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Colegas sindicalizados, Na última quarta-feira, dia 07/01, estive em contato telefônico com o diretor geral da PGJ Luiz Gonzaga e informo o seguinte: 1- Sobre a revisão do PCCs 1.1.) Como informamos em dezembro, o promotor Emanuel está de licença para tratamento de saúde e aguardamos a sua total recuperação, por …
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O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA) convoca toda a sociedade a participar da enquete sobre o pagamento do auxílio-moradia para membros do Poder Judiciário e Ministério Público. O benefício O pagamento de auxílio-moradia, regulamentado em outubro de 2014 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), …
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O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA) entrará em recesso a partir do dia 22 de dezembro, com retorno de atividades no dia 05 de janeiro de 2015. A Diretoria deseja, desde já, boas festas e um novo ano de muitas realizações.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) aumentos salariais para a presidente da República, ministros de Estado, parlamentares, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR), em 2015. Os projetos ainda precisam passar por votação no Senado Federal. Pelos textos chancelados pela Câmara, o salário da …
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Em sessão extraordinária, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei N° 196/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2015. De acordo com esta proposta, encaminhada pela então governadora Roseana Sarney, …
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A votação do Projeto Orçamentário de 2015, do Governo do Estado, está prevista para a semana que vem, até o dia 18 de dezembro, período em que antecede o recesso parlamentar. O Orçamento do Estado para o próximo ano está avaliado em R$ 15,8 bilhões, dos quais devem ser destinados ao …
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