Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu, nesta segunda-feira (10/9), a liminar que impedia a União de descontar, da remuneração dos policiais federais do Paraná, os dias parados em função da greve iniciada há mais de 20 dias. A decisão de permitir o desconto dos salários dos policiais foi …
Leia mais »Notícias
MP emite recomendação sobre a criminalização da exigência de cheque-caução em hospitais
A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís emitiu, nesta terça-feira, 11, Recomendação aos hospitais e clínicas da rede privada da capital para que façam a divulgação em seus estabelecimentos do artigo do Código Penal Brasileiro que trata da criminalização da exigência de cheque-caução como condição …
Leia mais »Liberada a consulta ao 4º lote da restituição do IR de 2012
A Receita Federal disponibilizou para consulta, através do seu site, o 4º lote de restituição do imposto de renda. Além do lote deste ano, foram disponibilizadas as consultas aos lotes de 2008, 2009, 2010 e 2011. Segundo a entidade, na próxima segunda-feira (17) serão creditados, simultaneamente, as restituições referente ao …
Leia mais »Sobrecarga de e-mails no trabalho aumenta estresse, aponta estudo
O excesso de e-mails no trabalho está relacionado ao aumento de estresse dos trabalhadores e à perda de produtividade nas empresas, segundo estudo elaborado pela Universidade Católica de Louvain, na Bélgica. “O excesso de e-mails e de informação em geral acarreta riscos sociais e psíquicos para os empregados e empobrece …
Leia mais »MPMA fiscaliza exploração de areia no Rio Munim
O promotor de justiça Fernando Berniz Aragão, titular da Comarca de Morros, realizou nesta segunda-feira, 10, uma inspeção no povoado Porto da Casca, município de Cachoeira Grande, para verificar denúncias de prejuízos causados pela retirada e transporte de areia na localidade. Cachoeira Grande é Termo Judiciário da Comarca de Morros. …
Leia mais »Projetos de interesse do MPMA são sancionados pela governadora Roseana Sarney
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, sancionou, na última terça-feira, 4 de setembro, os projetos de lei n° 166 e 167/2012 e os projetos de lei complementar n° 004 e 005/2012, que fazem alterações no Plano de Cargos e Salários dos Servidores e criam novos cargos para atender as Promotorias …
Leia mais »Decisão do TRE-MA que ignorou ficha limpa é suspensa
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar nesta terça-feira (4/9) para suspender decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que desconsiderou a aplicação da Lei da Ficha Limpa e concedeu registro a um candidato condenado por compra de votos em 2008. Segundo Lewandowski, o entendimento do tribunal …
Leia mais »Servidores do MPPE paralisaram na ultima terça-feira por autonomia
Os servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) paralisaram as atividades na terça-feira. A categoria se reuniu em protesto pela manhã para defender a autonomia administrativa, orçamentária e financeira do órgão e exigir respeito às leis. Foi a primeira vez que o MPPE entra em greve em busca de uma …
Leia mais »Em assembleia, bancários do MA decidem entrar em greve ainda este mês
A assembleia realizada nesta quarta-feira (05/09), na sede do SEEB-MA, os bancários maranhenses votaram e decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 18 de setembro. A decisão acompanha o indicativo de greve da categoria em todo o país. Na ocasião, os bancários rejeitaram a proposta de …
Leia mais »MPMA e PRT alertam para contratações de adolescentes para campanha política
A contratação de menores de 16 anos para trabalhar em atividades de campanha política levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região (PRT16) a expedir, no dia 28 de agosto, Notificação Recomendatória conjunta aos partidos políticos, alertando contra a prática. O documento, …
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