Reajuste foi concedido após solicitação do Sindsemp-MA. Com o intuito de agilizar a implementação do reajuste de 6,1% aos aposentados e pensionistas, o Sindsemp-Ma solicitou à Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do ofício 021/2022 (processo digidoc nº 6155/2022), que seja feita comunicação oficial junto ao Instituto de Previdência dos Servidores …
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O Sindsemp-MA requereu à Procuradoria-Geral de Justiça, através do ofício 24/2022 (requisição digidoc n° 320426), a designação da nova Comissão de Saúde e Segurança do Trabalho – CCST-MPMA, bem como a realização de processo eleitoral para a composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA-MPMA Na solicitação, o …
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A reunião contou com a presença do Secretário Institucional do MPMA, José Márcio Maia. Na última semana, a Comissão do Teletrabalho do Ministério Público do Maranhão, da qual o Sindsemp-MA faz parte, se reuniu na sala da Secretaria de Planejamento, na sede do MPMA, para deliberar sobre as propostas enviadas …
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O Sindsemp-Ma participou de uma reunião aberta, promovida pela FENAMP e a ANSEMP, juntamente com a FENAJUD (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados), AASPSI Brasil (Associação Nacional dos Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojurídica) e a ABEPSS (Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social), na …
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Em face da decisão que indeferiu o pedido de pagamento retroativo da verba referente ao quinquênio, para os servidores do MPMA que adquiriram o direito em questão ainda na vigência da Lei Complementar nº 173/2020, o Sindsemp-Ma solicitou, por meio do ofício 020/2022, que a Procuradoria-Geral de Justiça reconsidere a …
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O Sindsemp-MA solicitou, por meio do ofício 018/2022, que a Procuradoria-Geral de Justiça intervenha, junto à Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos – MOB, para que os Técnicos Ministeriais – Área: Execução de Mandados sejam incluídos no artigo 9º da Portaria MOB nº 23 de 14/02/2017, de modo …
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O Sindsemp-MA solicitou, por meio do ofício 017/2022, a inclusão de duas vagas para servidores indicados pelo sindicato na Comissão de Tecnologia da Informação (CTI), por meio de alteração no artigo 59-B do Regimento Interno da Procuradoria Geral de Justiça, nos seguintes termos: Art. 59-B A Comissão de Tecnologia da …
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A Procuradoria-Geral de Justiça tornou facultativo o uso de máscaras faciais de proteção no âmbito do Ministério Público do Maranhão nos municípios em que mais de 70% da população tenha recebido as duas doses ou a dose única da vacina contra a COVID-19. O Ato Regulamentar 102022 também estabelece que, …
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O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda se encerra no dia 31 de maio, reacendendo as discussões sobre a importância de atualização do IR, que, após sete anos sem correções, acumula defasagem de 130%. A ausência de correção integral pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor …
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Reajuste foi concedido após solicitação do Sindsemp-MA. Iniciamos o mês de abril com uma excelente notícia para a categoria: após solicitação do Sindsemp-MA, a Procuradoria-Geral de Justiça determinou a implantação do pagamento de 6,1% no vencimento dos servidores do MPMA. De acordo com a determinação, a Diretoria-Geral adotará todas as …
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Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
