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Foi promulgada, na última quinta-feira (04), a Lei nº 11.274/20, que estabelece a suspensão, durante 90 dias, do desconto das parcelas de empréstimos consignados nas folhas de pagamento de servidores públicos, aposentados e empregados do setor privado. A lei entrou em vigor imediatamente após a promulgação. A lei também inclui …

A Federação e a Associação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp e Ansemp) informam que, por motivo de força maior, a live que seria realizada na noite desta quarta-feira (03) está adiada. A transmissão colocaria em debate o tema “Um raio x da pandemia e seu impacto na …

É com profundo sentimento de pesar que informamos o falecimento do colega servidor Manuel Carlos Serrão. Manuel trabalhou no Ministério Público durante 42 anos e atualmente estava lotado no Centro Cultural e Administrativo do MP/MA. O Sindsemp/MA se solidariza com a família e amigos neste momento de dor e presta …

O Sindsemp/MA lamenta o falecimento da senhora Raimunda Costa Aguiar, mãe do colega servidor Augusto César Costa Aguiar. Manifestamos toda a nossa solidariedade aos familiares e amigos neste momento de profundo pesar.

No site da Delegacia Online do Maranhão, a mulher pode pedir medida protetiva de urgência. (Foto: M.T.Elgassier/ UnsPlash ) Durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar podem registrar denúncia pela Internet, no site da Delegacia Online, do Estado …

A lei que dispõe sobre auxílio financeiro a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), a Lei Complementar nº 173, de 27 de …

O Sindsemp/MA manifesta sua solidariedade às famílias que neste momento enfrentam a perda de seus entes queridos: Allan Cardec da Costa Ribeiro, pai do servidor Alan Roberth da Silva Ribeiro; Maria do Carmo Rabelo de Sousa, sogra do servidor Cláudio Marcelo Araújo Amorim; Raimundo Pereira Marinho, pai da servidora Mauranir …

O Sindsemp/MA fechou nova parceria para benefício dos sindicalizados: o convênio com a Faculdade Supremo Redentor (FacSur), instituição de ensino superior sediada na cidade de Pinheiro/MA. O convênio beneficia, principalmente, os servidores que moram na região da Baixada. A instituição oferece bolsas com desconto de 20% para os cursos de …

Foi aprovado, ontem (25), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei nº 162/2020, que proíbe a suspensão ou cancelamento dos planos de saúde, por falta de pagamento dos usuários, durante a vigência do Plano de Contingência da Covid-19 no estado. A proposta é de autoria do deputado Marco …

Na próxima quarta-feira (27), às 19h, a Fenamp realiza mais uma live com foco na pandemia. Esta edição discutirá sobre os ataques aos direitos dos servidores nesse período de calamidade pública. O ministrante convidado para falar do assunto é o geógrafo Guilherme Fonseca, pesquisador do Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos …