A decisão visa manter as medidas de isolamento como prevenção e combate da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). (Foto: FreePik) A remessa de autos entre Poder Judiciário e outras instituições deverá ser feita exclusivamente por meios digitais e as audiências por meio de videoconferência. Tal decisão consta na liminar concedida …
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O Programa Qualidade de Vida no Trabalho, voltado para a saúde e bem-estar dos servidores e membros do Ministério Público (MP/MA), está desenvolvendo o projeto Conexão e Emoções, com atividades especiais para a nova rotina decorrente do período de isolamento social. Orientadas pela fisioterapeuta Patrícia Matos, as atividades são realizadas pela …
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A Fenamp divulgou boletim sobre o início da votação do Plano Mansueto (PLP 149/2019), que trata do regime de recuperação fiscal de medidas em relação aos estados e prevê uma série de medidas a serem implementadas na Lei de Responsabilidade Fiscal.Confira:
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A Fenamp divulgou boletim sobre o andamentodo PLP 149/2019, o Plano Mansueto, que trata do regime de recuperação fiscal de medidas em relação aos estados e prevê uma série de medidas a serem implementadas na Lei de Responsabilidade Fiscal. O boletim traz uma explanação do cientista político Gustavo Tavares sobre o projeto, posto em …
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Nesta segunda-feira (06), às 17h30, a Fenamp realiza Roda de Conversa sobre o Plano Mansueto (PLP 149/19), que muda várias regras para ingresso e manutenção dos estados no Regime de Recuperação Fiscal. O PLP deve ser votado na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (07). A Roda de Conversa realizada pela Fenamp contará com …
Leia mais »O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última sexta-feira (03), a PEC 10/2020 com previsão do “Orçamento de Guerra” para o período de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Foram rejeitados os destaques que propunham a redução de 26% a 50% nos salários dos servidores públicos, além de …
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Nota de tramitação – PEC 10/2020 – “Orçamento de Guerra” O Plenário da Câmara dos Deputados acaba de aprovar, em primeiro turno, por 505 votos favoráveis e 2 contrários, a PEC 10/2020 em primeiro turno. Lembrando que o presidente da Câmara acolheu uma Reclamação feita em Plenário pela deputada Perpétua …
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A Fenamp realizou, nesta sexta-feira (03) uma roda de conversa, por meio de videoconferência, com a Assessoria Parlamentar da entidade para fazer avaliação sobre a PEC 10/2020, que prevê adequação do orçamento púbico para o período de pandemia de Coronavírus (Covid-19). Confira o debate na live:
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Em votação nesta sexta-feira (03), a PEC 10/2020 ou “PEC de Guerra” visa adequar o orçamento público ao período de crise decorrente da pandemia de Coronavírus (Covid-19). Em tramitação desde o dia 31 de março, a PEC recebeu diversas propostas de emendas, dentre as quais a apresentada por deputados do Partido Novo, visando …
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O objetivo é reduzir a ansiedade/estresse durante o período de quarentena. (Foto: RawPixel/FreePik) A Seção de Saúde Funcional da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) criou um canal de Atendimento Psicológico On-line, com o objetivo de dar suporte psicológico e orientações para redução da ansiedade/estresse durante o período de isolamento social. …
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