Os destaques devem ser votados nesta quarta-feira (02). (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) O Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência, em primeiro turno, por 56 a 19, na última terça-feira (1º). Eram necessários ao menos 49 votos para a aprovação. O resultado da votação foi proclamado às 22h50 pelo …
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos (6 a 4), que o Poder Executivo não é obrigado a conceder revisões gerais anuais no vencimento dos servidores públicos. Porém, é preciso que o chefe do Executivo apresente ao Legislativo os motivos para a não concessão. A …
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Nesta sexta-feira (20), na reunião ordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), foi encerrado o julgamento do processo administrativo disciplinar contra o promotor de justiça Giovanni Papini, das Promotorias de Timon, resultante da representação formalizada pelo Sindsemp/MA. Após análise dos autos, o CSMP decidiu pela punição do promotor, que …
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Os servidores filiados ao Sindsemp/MA interessados em compor o Conselho Fiscal do Fundo de Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) podem se candidatar nos dias 10 e 11 de setembro, até as 18h. Serão indicados até 3 (três) nomes, dentre ativos e inativos. A medida atende à convocação divulgada pelo Instituto de Previdência …
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Na semana passada, o Senado apresentou uma PEC paralela que tem o objetivo de incluir estados e municípios na Reforma da Previdência. A proposta foi apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), e também prevê contribuição previdenciária por parte de exportações do agronegócio e de entidades filantrópicas – exceto Santas Casas …
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Há um total de 15 ADIN’s ajuizadas no STF referentes a cargos em comissão nos MPE’s (Foto: Reprodução/Internet) No mês de agosto, a Fenamp e a Ansemp tomaram uma série de medidas visando garantir a moralidade e a democracia dentro dos Ministérios Públicos estaduais, especialmente em relação à criação de …
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Ansemp e Fenamp reúnem-se com senador Styvenson Valentim (Pode-RN) O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) resolveu retirar de pauta seu relatório sobre o projeto que inclui servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (MPEs) nas eleições para seus respectivos procuradores-gerais de Justiça. O texto seria votado nesta quinta-feira (08), mas o parlamentar, após …
Leia mais »A Affix divulga a tabela exclusiva de valores para planos de saúde da Amil. A tabela B apresenta valores especiais para filiados ao Sindsemp/MA. Confira a tabela de preços aqui. Os pacotes da Amil (Amil 400, Amil 500 e Amil 700) possuem ampla cobertura, com rede credenciada presente em todos …
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Nesta terça-feira (16), às 19h, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Simpe-RS) realiza uma live nas redes sociais com a advogada especialista em Direito Previdenciário, Marilinda Fernandes, que abordará os impactos da Reforma da Previdência para os servidores públicos. Os servidores poderão participar do …
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A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) e a Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) repudiam veementemente a tentativa do Ministério Público Estadual do Espírito Santo (MPES), de utilizar o Plano de Cargos e Salários dos Servidores para tentar criar 307 cargos comissionados no órgão. …
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Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
