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A Fenamp solicitou ao deputado que requeresse a relatoria da matéria. (Foto: Fenamp) Nesta sexta-feira (12), o deputado Capitão Wagner (PROS-CE) foi designado relator da PEC do Voto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara. O deputado é um dos articulados pela Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios …

A PEC do Voto, que propõe a inclusão de servidores dos Ministérios Públicos como eleitores da lista tríplice para Procuradores Gerais de Justiça voltará a ser discutida no Senado Federal, a partir do protocolo da Sugestão (SUG) 37/2019, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), por meio de …

Na 3º versão da complementação de voto do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) reintroduziu no texto a possibilidade, originalmente apresentada pelo Executivo, de eventual cobrança de contribuições extraordinárias dos servidores públicos aos regimes próprios de Previdência Social. Na nova complementação de voto, ele ressaltou que a medida valerá apenas no âmbito …

O Senado recebeu nesta quinta-feira (04) um ofício endereçado à Comissão de Direitos Humanos (CDH), com uma proposta legislativa destinada a incluir os servidores dos Ministérios Públicos dos Estados, Distrito Federal e Territórios, entre os eleitores habilitados a votar para a formação das respectivas listas tríplices de Procurador-Geral de Justiça …

A MP (medida provisória) que instituía a contribuição sindical por meio de boleto, e não mais por desconto automático no salário, perdeu a validade na última sexta-feira (28). A proposta ficou parada no Congresso desde seu envio, em 1º de março. Assim, a cobrança sindical pode voltar a ser descontada …

Nesta quarta-feira (26), a Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados discute o parecer do relator Samuel Moreira (PSDB/SP), apresentado no dia 13 de junho. O relatório apresenta texto substitutivo que altera alguns pontos da Proposta de Emenda Constitucional n° 06/2019, tais como a idade mínima para …

O Sindsemp/MA informa que não haverá expediente nos dias 20 e 21 de junho (quinta e sexta-feira), devido ao feriado de Corpus Christi e ponto facultativo, respectivamente. Voltaremos às nossas atividades na próxima segunda-feira (24). Atenciosamente, Diretoria do Sindsemp/MA

As ações da Greve Geral foram realizadas durante todo o dia de hoje e reuniram trabalhadores e estudantes. (Fotos: Letícia Maciel) Nesta sexta-feira (14), o Sindsemp/MA esteve presente nas ações de luta da Greve Geral da Classe Trabalhadora, contra a Reforma da Previdência e contra os cortes na Educação propostos …

Em São Luís, haverá atos pela manhã e à tarde. (Foto: Divulgação) No dia 14 de junho, o Sindsemp/MA participa das mobilizações da Greve Geral da Classe Trabalhadora, contra a Reforma da Previdência e contra os cortes na Educação propostos pelo governo Bolsonaro. A Greve Geral contará com a força …

Na ocasião, parlamentares, lideranças sindicais, membros do MP e do Judiciário discutiram sobre os impactos da reforma. (Foto: Agência Assembleia) A Reforma da Previdência, proposta pelo governo Bolsonaro, foi tema de audiência pública realizada na última segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. A audiência foi proposta pelo …