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Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu,  ontem, enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte , para 2019. O salário atualmente é de R$ 33,7 mil e o percentual de reajuste, de 16%. Caso o reajuste …

Está aberto o período de eleição de representantes dos servidores na Comissão de Avaliação de Desempenho do Ministério Público do Estado do Maranhão. A votação será realizada nos dias 6 a 8 de agosto, por meio da plataforma evoto. Somente servidores efetivos do Quadro de Apoio Técnico-Administrativo poderão votar. Serão …

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) divulgou a lista com os nomes dos candidatos à Comissão de Avaliação de Desempenho. Serão escolhidos dois representantes do Quadro de Apoio Técnico Administrativo para o mandato de dois anos. Abaixo, os nomes dos servidores que se candidataram às vagas da Comissão: Alex Sandro …

As práticas de assédio moral, recorrentes nas relações de trabalho – inclusive no serviço público -, são atos de violência psicológica. No geral, colocam o trabalhador em situações humilhantes, extenuantes ou extremamente rigorosas, em claro sinal de abuso e perseguição contra a vítima. Atitudes abusivas como xingamentos, apelidos, exigências descabidas e …

Está aberto o prazo para inscrição de candidatos à Comissão de Avaliação de Desempenho do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA). De acordo com o Edital nº 01/2018, que rege o processo de eleição, serão escolhidos dois representantes do Quadro de Apoio Técnico-Administrativo, que terão mandato de dois anos. …

Mesmo com a representatividade feminina tendo ganhado força, a desigualdade de gênero ainda é uma realidade. No Ministério Público, o cenário não é diferente. De acordo com o estudo Cenários de Gênero, lançado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, os quatro ramos do MP e as 27 unidades nos estados contam …

O Sindsemp/MA informa que, na próxima sexta-feira (22), será ponto facultativo devido ao jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo. O Sindicato seguirá o sistema adotado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), com alteração do expediente em todos os dias de jogo da seleção brasileira. O horário de funcionamento …

O Sindsemp/MA informa que, de acordo com as deliberações feitas em Assembleia Geral no dia 31 de março, o orçamento de 2018 não contempla ajuda de custo para confraternizações, nem na capital, nem no interior. No entanto, com a revisão do Estatuto do Sindsemp/MA, realizada em 2017, as promotorias passaram …

O Sindsemp/MA esteve presente na cerimônia de posse dos integrantes do Conselho Administrativo do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Iprev). O evento foi realizado na tarde de quarta-feira (06), na sala de reuniões da Casa Civil, no Palácio Henrique de …

O procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho foi reeleito para o cargo para o biênio 2018/2020. Candidato único no pleito, Luiz Gonzaga Martins Coelho recebeu 318 votos. A votação foi realizada durante todo o dia de ontem (14), com a participação dos membros. Para Luiz Gonzaga, este é um …