Termina hoje (22) o prazo para confirmação de presença na Audiência Pública com a PGJ e Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a serem realizadas em outubro. Para informar a participação nos dois eventos, os sindicalizados devem enviar email para o endereço [email protected]. A Audiência Pública está agendada para as 9h do …
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Comissão legislativa propõe emendas para projetos relacionados ao Fepa
Pontos de debate entre diversas categorias de servidores públicos do Maranhão, os projetos de criação do Instituto de Previdência dos Servidores (Iprev) e do Conselho de Administração do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben) – n° 007/2017 e 008/2017, respectivamente – receberam propostas de emendas por …
Leia mais »Fepa é tema de reunião entre Sindsemp/MA e PGJ
Em reunião realizada no dia 15 de setembro, o Sindsemp/MA e a Administração Superior da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) discutiram sobre o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) e a proposta de criação de um instituto para administrá-lo. A ocasião contou com a presença da presidente do Sindsemp/MA, …
Leia mais »Sindsemp/MA participa de audiência sobre previdência dos servidores públicos
O Sindsemp/MA participou ontem (13) da Audiência Pública de debate sobre a Previdência Social dos servidores públicos, promovida pela OAB-Maranhão. Entre os principais tópicos discutidos, estiveram a falta de repasses de contribuições previdenciárias e o controle dos regimes próprios de previdência social. De acordo com o presidente da Comissão de …
Leia mais »Audiência Pública e AGE: Fique atento aos prazos de confirmação de presença e envio de sugestões
A confirmação de presença na Audiência Pública com a PGJ e Assembleia Geral Extraordinária deve ser feita até o dia 22 de setembro, com envio de e-mail para o endereço [email protected]. Os sindicalizados também poderão encaminhar sugestões para a alteração do estatuto do Sindsemp/MA, que será debatida na Assembleia Geral …
Leia mais »Convocação – Audiência pública e Assembleia Geral Extraordinária
O Sindsemp/MA convoca os servidores filiados a participarem dos eventos de debate que serão realizados nos dias 06 e 07 de outubro, em São Luís. No dia 06, a categoria se reunirá com a PGJ em audiência pública para discutir sobre a atribuição dos cargos e outros temas de interesse …
Leia mais »Deputados descartam reforma da Previdência em 2017, aponta pesquisa
Às voltas com denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ministros enrolados em esquemas de corrupção, o presidente Michel Temer tem um cenário nebuloso na iminência da segunda acusação, ao menos por obstrução de Justiça, derivada das delações premiadas do Grupo JBS. É o que se depreende do resultado de uma pesquisa inédita …
Leia mais »PGR questiona pontos da Reforma Trabalhista que afetam gratuidade da justiça
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, com pedido de liminar, contra dispositivos da chamada reforma trabalhista, que, em seu entendimento, impõem “restrições inconstitucionais à garantia de gratuidade judiciária aos que comprovem insuficiência de recursos, na Justiça do …
Leia mais »Mandados de segurança questionam omissão de Câmara, Senado e TCU em repasse da contribuição sindical
A Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale) e a Confederação das Carreiras Típicas de Estado (Concate) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) mandados de segurança (MSs), com pedidos de liminar, para que o Tribunal de Contas da União (MS 35095), a Mesa …
Leia mais »Filiados do Sindsemp/MA terão descontos na contratação de seguros
O Sindsemp/MA firmou parceria com o Programa Mais Benefícios, que dá descontos aos filiados que contratarem seguros para carros, residências e equipamentos portáteis. O programa é administrado pela GDX Corretora de Seguros e trabalha com benefícios de empresas como Itaú, Azul Seguros e Porto Seguro. Os serviços também poderão ser …
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