Em reunião realizada no dia 15 de setembro, o Sindsemp/MA e a Administração Superior da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) discutiram sobre o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) e a proposta de criação de um instituto para administrá-lo. A ocasião contou com a presença da presidente do Sindsemp/MA, …
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Sindsemp/MA participa de audiência sobre previdência dos servidores públicos
O Sindsemp/MA participou ontem (13) da Audiência Pública de debate sobre a Previdência Social dos servidores públicos, promovida pela OAB-Maranhão. Entre os principais tópicos discutidos, estiveram a falta de repasses de contribuições previdenciárias e o controle dos regimes próprios de previdência social. De acordo com o presidente da Comissão de …
Leia mais »Audiência Pública e AGE: Fique atento aos prazos de confirmação de presença e envio de sugestões
A confirmação de presença na Audiência Pública com a PGJ e Assembleia Geral Extraordinária deve ser feita até o dia 22 de setembro, com envio de e-mail para o endereço [email protected]. Os sindicalizados também poderão encaminhar sugestões para a alteração do estatuto do Sindsemp/MA, que será debatida na Assembleia Geral …
Leia mais »Convocação – Audiência pública e Assembleia Geral Extraordinária
O Sindsemp/MA convoca os servidores filiados a participarem dos eventos de debate que serão realizados nos dias 06 e 07 de outubro, em São Luís. No dia 06, a categoria se reunirá com a PGJ em audiência pública para discutir sobre a atribuição dos cargos e outros temas de interesse …
Leia mais »Deputados descartam reforma da Previdência em 2017, aponta pesquisa
Às voltas com denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ministros enrolados em esquemas de corrupção, o presidente Michel Temer tem um cenário nebuloso na iminência da segunda acusação, ao menos por obstrução de Justiça, derivada das delações premiadas do Grupo JBS. É o que se depreende do resultado de uma pesquisa inédita …
Leia mais »PGR questiona pontos da Reforma Trabalhista que afetam gratuidade da justiça
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, com pedido de liminar, contra dispositivos da chamada reforma trabalhista, que, em seu entendimento, impõem “restrições inconstitucionais à garantia de gratuidade judiciária aos que comprovem insuficiência de recursos, na Justiça do …
Leia mais »Mandados de segurança questionam omissão de Câmara, Senado e TCU em repasse da contribuição sindical
A Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale) e a Confederação das Carreiras Típicas de Estado (Concate) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) mandados de segurança (MSs), com pedidos de liminar, para que o Tribunal de Contas da União (MS 35095), a Mesa …
Leia mais »Filiados do Sindsemp/MA terão descontos na contratação de seguros
O Sindsemp/MA firmou parceria com o Programa Mais Benefícios, que dá descontos aos filiados que contratarem seguros para carros, residências e equipamentos portáteis. O programa é administrado pela GDX Corretora de Seguros e trabalha com benefícios de empresas como Itaú, Azul Seguros e Porto Seguro. Os serviços também poderão ser …
Leia mais »COMUNICADO – Feriado
As atividades administrativas do Sindsemp/MA estarão suspensas na próxima sexta-feira (28), devido ao feriado da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil. Retornaremos ao nosso funcionamento normal na próxima segunda-feira (31).
Leia mais »INFORME – Reagendamento do plantão jurídico
Informamos que o plantão jurídico desta quinta-feira (27) foi remarcado para a próxima terça (1º), às 16h. Os servidores que tiverem agendado consulta com o advogado permanecem com seus horários marcados, bastando comparecer à sede do Sindicato na nova data.
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