A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) divulgou ontem (25), o documento que altera o Ato Regulamentar do concurso de remoção. A medida foi solicitada pelo Sindsemp/MA, que propôs a possibilidade de participação de todos os servidores efetivos, estáveis ou em estágio probatório, no concurso de remoção interna. De acordo com …
Leia mais »
Nesta terça-feira (18), o Sindsemp/MA reuniu-se com a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para discutir sobre pautas como reposição inflacionária, concurso de remoção, licença de saúde e férias dos servidores. A presidente do Sindsemp/MA, Vânia Leal, reiterou o pedido de alteração do Ato Regulamentar do concurso de remoção, protocolado no …
Leia mais »
Após uma sessão conturbada, com protestos de senadoras e até luzes apagadas no plenário do Senado, a reforma trabalhista apresentada pelo Governo Michel Temer passou por sua última batalha nesta terça-feira e vai agora para sanção presidencial. Foi uma vitória celebrada pelo presidente que vive seus piores dias no Planalto, acossado por um grave escândalo …
Leia mais »
O plenário do Senado aprovou no início da noite de hoje (4) o requerimento de urgência para o projeto de lei que trata da reforma trabalhista. O pedido teve 46 votos favoráveis e 19 contrários. Com isso, o projeto entra na pauta de votação da próxima terça-feira (11). Mais cedo, …
Leia mais »
Nesta quarta-feira (05), o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, por maioria, revogar a resolução n° 53/2010, que trata da revisão geral anual da remuneração de membros e servidores do MP. De autoria do conselheiro Cláudio Portela e relatoria do conselheiro Marcelo Ferra, a proposta de revogação se baseia no …
Leia mais »
Na manhã desta sexta-feira (30) o Sindsemp/MA juntou-se diversas categorias de trabalhadores para protestar contra o governo Temer e as medidas propostas por ele, que inclui as Reformas Trabalhista e Previdenciária e a lei da terceirização. Os atos de protesto são realizados no dia de hoje por todo o país, …
Leia mais »
No dia 30 de junho, o Sindsemp/MA se une a todas as categorias de trabalhadores do país em protesto contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária propostas pelo Governo Federal, que retiram direitos e precarizam o serviço público. O objetivo é mobilizar os trabalhadores e paralisar as atividades na próxima sexta-feira …
Leia mais »
O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, citou que há 12 pontos de inconstitucionalidade no projeto da reforma trabalhista. Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o procurador citou que a Procuradoria Geral da República ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 5.735 contra a lei …
Leia mais »
O Procurador Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, apresentou parecer de improcedência na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) protocolada pela Ansemp e que contesta a vedação do exercício da advocacia por parte dos servidores dos Ministérios Públicos estaduais. Tal restrição foi dada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por …
Leia mais »
O Sindsemp/MA renovou o contrato com a Sulamérica Saúde, por meio da Administradora de Benefícios Extramed. Os interessados em aderir aos pacotes de saúde devem entrar em contato com os representantes: Carlos Magno Bispo – gerente comercial (98)3221-0615/[email protected] Informações sobre os planos disponibilizados pela Sulamérica – coletivos por adesão A …
Leia mais »
Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
