O Dia Internacional da Mulher tem origem na mobilização de mulheres operárias em busca de melhores condições de trabalho, no começo do século XX, e é inspiração para a nossa categoria. Hoje agradecemos a todas as companheiras de luta pela força e coragem com que defendem nossas causas. Por …
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A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) comunicou, nesta sexta-feira (24), sobre o envio, à Assembleia Legislativa, do projeto de lei que trata da reposição de perdas inflacionárias na remuneração dos servidores do MP/MA. Diferentemente da proposta de reajuste de 25,17% feita pelo Sindsemp/MA, referente aos anos de 2014, 2015 e …
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O Sindsemp/MA convoca os servidores a participarem da reunião que será realizada na próxima quarta-feira (22), às 14h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Capital. A reunião discutirá sobre a regulamentação dos plantões, buscando reunir propostas e contribuir com a elaboração do Ato normativo que deverá ser …
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Em reunião realizada nesta quarta-feira (15), na sede na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o Sindsemp/MA discutiu com representantes da Administração Superior sobre a regulamentação dos plantões, buscando encontrar formas de compensação para os servidores que trabalham neste regime. A ocasião contou com a presença da presidente do Sindsemp/MA, Vânia …
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O Sindsemp/MA participou, na última quinta-feira (09), da palestra que discutiu sobre a PEC 287/2016, que altera as regras da Previdência Social. O evento foi realizado no auditório da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), e contou com a palestra do consultor legislativo do Senado Federal e doutor em Ciências Sociais, …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) que questiona a legalidade do pagamento de auxílio-moradia aos membros do Ministério Público. Em sua decisão monocrática, Fux determinou a notificação ao Conselho Nacional …
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Foi divulgada a carta elaborada pelas entidades da sociedade civil que se reuniram na sede da OAB Nacional, na quarta-feira (31), para debater e consolidar um conjunto de propostas à reforma da Previdência Social anunciada pelo governo federal na PEC 287. Participaram, além das comissões de Direito Previdenciário da OAB …
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A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que regulamenta a ajuda de custo para moradia aos membros do Ministério Público. O relator da ação será o ministro Luiz Fux, …
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Se a reforma passar nos termos propostos, o valor de todas as aposentadorias pelo regime geral (INSS), a partir da promulgação da emenda, será calculado com base em 51% das médias de contribuições, acrescida de 1% por ano de contribuição, exceto apenas para quem já tenha direito adquirido. As regras …
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O Sindsemp/MA protocolou, ontem (17), dois novos pedidos à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O primeiro, registrado por meio do ofício n° 005/2017, solicita que haja possibilidade de parcelamento das férias e de conversão de parte delas em pecúnia. A proposta é que o servidor possa gozar férias de forma …
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Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
